• ARTIGOS INÉDITOS: A força probatória dos indícios no processo penal
  • The value of circumstantial evidence in criminal proceeding
  • Márcio Schlee Gomes
    • Resumo
    • O presente artigo pretende analisar o valor da prova formada por indícios no processo penal. O que são indícios, qual a extensão e limites para sua valoração a fim de formar um possível juízo de certeza passível de convencer o magistrado a decretar um veredicto condenatório? Qual a força probante dos indícios e seus requisitos? Ao abordar aspectos pontuais sobre a valoração probatória e a relevância da prova indireta, busca-se demonstrar que a prova indiciária possui relevante papel no processo penal, podendo, a partir de uma profunda confrontação de elementos probatórios, amparar uma condenação que não seja afirmada em ilações ou meras presunções gerais, mas, sim, em prova indiciária robusta e que esteja, assim, a legitimar uma justa condenação alinhada aos princípios basilares do processo penal democrático.
    • Palavras-chave
    • Direito Processual Penal. Prova penal. Indícios.
    • Referências
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    • Abstract
    • The purpose of this study is to analyze the value of evidence formed by circumstances in criminal proceedings. What is circumstantial evidence, what is the extent and limits of its value in order to reach a possible judgment of certainty liability to persuade the magistrate to give a guilty verdict? What is the evidential value of circumstantial evidence and the requirements? In dealing with specific aspects of evidence and the relevance of indirect evidence, we aim to show that evidence has a relevant role in the criminal process, and can, be based on a deep confrontation of evidential elements, support a conviction that is not affirmed by presumptions, but in strong evidence and thus to legitimize a fair judgement in line with the basic principles of the democratic criminal procedure.
    • Keywords
    • Criminal procedure. Criminal evidence. Circumstantial evidence,
    • pt_BR