• ARTIGOS INÉDITOS: Pereat mundus: o desejo de morte no evangelho de Luigi Ferrajoli
  • Pereat mundus: the death wish in the gospel of Luigi Ferrajoli
  • Marco Aurélio Dutra Aydos
    • Resumo
    • Este artigo examina o espírito geral da obra Direito e razão, de Luigi Ferrajoli, principal articulação teórica do chamado garantismo penal. Contrariando o prefácio de Norberto Bobbio, apresenta a obra como manifestação contemporânea do espírito do romantismo alemão do final do século 19 e suas “dogmáticas narcisistas” (segundo expressão de Carl Schmitt) e como aquelas é obra feita de colagens de diferentes fontes místicas e gnósticas. A inconsistência lógica de seu alegado fundamento, a presunção de inocência, permite especular que outro fundamento ocupa seu lugar. A soberania do povo, aparentemente suprimida, seria o fundamento verdadeiro, mas reprimido, cujo retorno se faz violento, na figura do Deus duplicado das religiões gnósticas. Sua apoteose aparece na ressurreição da alegoria da redenção de Caim, do Evangelho de Marcião. O garantismo mostra-se, assim, em sua verdade profunda como ideologia irresponsável, que em nome da justiça não se importa que o mundo pereça.
    • Palavras-chave
    • Garantismo Penal. Presunção de inocência. Soberania. Justiça.
    • Referências
    • Abstract
    • This article examines the general spirit of Luigi Ferrajoli’s work Law and Reason, the main theoretical articulation of the so-called “Garantismo Penal” (penal rule of law). Contrary to the preface of Norberto Bobbio, this article presents the work as a contemporary manifestation of the spirit of German Romanticism from the late 19th century and its “narcissistic dogmatics” (Carl Schmitt’s second expression) and how these are made of collages from different mystical and gnostic sources. The logical inconsistency of its alleged foundation, the presumption of innocence, allows one to speculate that another foundation occupies its place. The people’s sovereignty, apparently suppressed, would be the true but repressed foundation. Its return becomes violent in the figure of the double God of the gnostic religions. His apotheosis appears in the resurrection of the allegory of Cain’s redemption from the Gospel of Marcion. Penal rule of law thus reveals itself in its profound truth as an irresponsible ideology, which in the name of justice does not care if the world perishes.
    • Keywords
    • Penal rule of law. Presumption of innocence. Sovereignty. Justice.
    • pt_BR