• Engenheiros do caos e o direito penal do novo inimigo
  • Chaos engineers and the new enemy´s criminal law
  • 1) GUIMARÁES E MORAES, Marcelo José de; 2) NEVES, Cícero Robson Coimbra
    • Resumo
    • O presente trabalho indica o risco percebido, especialmente no ambiente das redes sociais, no movimento em que pretensos formadores de opinião exigem a responsabilização penal a todo custo para autores de fatos definidos como crimes e que sensibilizam a opinião pública. Nessas ocasiões, percebe-se uma enorme sanha punitiva que, por vezes, busca impulsionar a persecução penal olvidando direitos e garantias fundamentais do processo penal e do próprio Direito Penal, as quais foram conquistadas historicamente e a um preço elevado. À luz das discussões de Empoli (2019) sobre esses agentes, chamados “engenheiros do caos”, o artigo busca explanar suas correspondências com atos sequenciais ao traumático 8 de janeiro de 2023.
    • Palavras-chave
    • Direito Penal; Direito Processual Penal; Estado Democrático de Direito; Direitos e Garantias Fundamentais.
    • Referências
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    • Abstract
    • The present work indicates the perceived risk, especially in the environment of social networks, in the movement in which alleged opinion makers demand criminal responsibility at all costs for authors of facts defined as crimes and that sensitize public opinion. On these occasions, an enormous punitive rage is perceived that, at times, seeks to boost criminal prosecution, forgetting fundamental rights and guarantees of criminal prosecution and Criminal Law itself, which were historically conquered and at a high price. In the light of Empoli's (2019) discussions about these agents, called "chaos engineers", the article seeks to explain their correspondences with sequential acts to the traumatic January 8, 2023.
    • Keywords
    • Criminal Law; Criminal Procedural Law; Democratic State; Fundamental Rights and Guarantees.
    • pt_BR