• O Ministério Público Militar e seus desafios contemporâneos
  • Antônio Pereira Duarte
    • Resumo
    • O presente estudo analisa os desafios que se projetam para o Ministério Público Militar, ramo responsável pela persecução penal dos crimes militares federais. A Instituição vem executando seu planejamento estratégico referente ao período 2011-2015, objetivando o aprimoramento para cumprir, com excelência, as diversas missões vindouras, quer no plano preventivo ou repressivo, de modo a contribuir para a preservação dos interesses nacionais e a consolidação do estado democrático de direito.
    • Palavras-chave
    • Ministério Público Militar. Histórico. Perfil Constitucional. Atribuições. Papel Fiscalizatório. Atuação Resolutiva. Desafios. Lei Complementar 75/93.
    • Referências
    • FREITAS, R. (et. al.). Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília: MPM, 2012.
      ROSA, G. Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
    • Abstract
    • This study analyzes the challenges that project to the Military Public Ministry, branch responsible for prosecution of federal crimes military. The Institution has been executing its strategic planning for the period 2011-2015, aiming the enhancement to fulfill, with excellence, the various missions that will come, whether in the preventive or repressive plan, thus contributing to the preservation of national interests and the consolidation of the democratic rule of law.
    • Keywords
    • Military Public Ministry. History. Constitutional Profile. Assignments. Fiscalization Paper. Resolutive Acting. Challenges. Supplementary Law 75/93.
    • pt_BR