• ARTIGOS TEMÁTICOS – 70 ANOS DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA: O valor das Convenções de Genebra à luz do princípio da humanidade: um estudo de caso
  • The value of the Geneva Conventions according to the principle of humanity: a case study.
  • Nelson Edson da Conceição Júnior
    • Resumo
    • O presente artigo tem como escopo analisar o valor das Convenções de Genebra à luz da evolução do direito humanitário a partir de um estudo de caso. Busca-se compreender as razões e os estágios de desenvolvimento do direito humanitário a partir da noção de guerra justa, do princípio da humanidade e da limitação da guerra pelos critérios da necessidade e da razoabilidade. O caso em estudo é descrito em livro autobiográfico que narra as consequências da invasão japonesa a Singapura durante a segunda grande guerra mundial em 1942, o ataque a um navio que retirava mulheres e crianças em busca de segurança e que veio a naufragar perto da ilha de Sumatra, e o tratamento dado aos náufragos, feitos prisioneiros de guerra, quando conseguiram chegar em terra firme. O estudo de caso apontará para a necessidade de regulamentação do tratamento de militares fora de combate, civis e prisioneiros de guerra, elementos que compõem regras das Convenções de Genebra de 1949, as quais lançaram uma luz sobre o Direito Humanitário demonstrando a absoluta necessidade de se impor limites ao modo de guerrear.
    • Palavras-chave
    • Direito internacional humanitário. Estudo de caso. Segunda Guerra. Invasão Japonesa. Aprisionamento. Náufragos. Excessos. Tratamento desumano. Regulamentação. Direito de Genebra. Princípio da Humanidade. Necessidade. Proporcionalidade. Meios e fins. Limites. Direito de guerrear. Convenções. Proteção. Civis. Feridos.
    • Referências
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    • Abstract
    • This article aims at analyzing the value of the Geneva Conventions in light of the evolution of humanitarian law from a case study. It seeks to understand the reasons and stages of humanitarian law development from the view of just war, the principle of humanity and the limitation of war by the criteria of necessity and reasonableness. The case which is being studied is described in an autobiographical book that tells the aftermath of the Japanese invasion of Singapore during the Second World War in 1942, the attack on a ship that withdrew women and children for safety reasons, which sank near the island of Sumatra. It also talks about  the treatment given to the castaways, who were taken as prisoners of war when they managed to land. The case study will point to the need for regulation of the treatment given to the out-of-combat military personnel, civilians and prisoners of war, which are the elements of the 1949 Geneva Conventions, it shed light on humanitarian law by showing the absolute need to impose limits on the way of warfare.
    • Keywords
    • International humanitarian law. Case study. Second war. Japanese invasion. Imprisonment. Castaways. Excess. Inhuman treatment. Regulation. Geneva law. Principle of Humanity. Necessity. Proportionality. Means and ends. Limits. Right to war. Conventions. Protection. Civil. Injured.
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