• Os conflitos armados sob a ótica do Direito Internacional Humanitário
  • Armed Conflicts from the Perspective of International Humanitarian Law.
  • Lucas Henrique Lopes dos Santos
    • Resumo
    • O presente estudo objetiva discutir os conflitos armados sob a ótica do Direito Internacional Humanitário (DIH). Como metodologia emprega a revisão de literatura em doutrinas, legislações, tratados e convenções que disciplinam o tema em análise, buscando-se demonstrar que a perspectiva universalista do Direito Internacional contemporâneo deve prevalecer sobre o absurdo jurídico positivista de apenas enxergar o consentimento individual dos Estados, os tratados e a visão de Direito Internacional interestatal, tendo em vista que a lógica internacional, que privilegia o poder em detrimento da consciência jurídica internacional, é incapaz de vislumbrar as necessidades e aspirações da comunidade internacional como um todo. Para tanto, foram enfrentadas as seguintes temáticas: a evolução histórica da guerra e do direito humanitário, diferenciando guerra de conflito armado, discutindo os princípios do Direito Humanitário e apresentando algumas acepções da guerra, a saber: guerra justa ou legal; e guerra defensiva; a classificação e as principais causas dos conflitos armados caracterizando estes conflitos à luz do DIH; e, por fim, a ética do Estado-Maior na condução de uma guerra. Concluiu-se ao final que, não obstante as normas de Direito Internacional que visam frear os abusos em guerras e conflitos armados, o direito não prescinde do uso da força e se funda no direito do mais forte, o qual, apenas às vezes coincide com o direito do mais justo, o que fragiliza o pacifismo jurídico e a estabilidade social.
    • Palavras-chave
    • Direito Internacional Humanitário. Conflitos armados. Estado-maior. Ética.
    • Referências
    • ACCIOLY, H. Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
      ARENDT, H. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
      BORGES, L.E. O Direito Internacional Humanitário. São Paulo: Saraiva, 2014.
      BYERS, M. A lei da guerra: direito internacional e conflito armado. Rio de Janeiro: Record, 2007.
      CANÇADO TRINDADE, A.A. A humanização do Direito Internacional. 2 ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2015.
      CASEY-MASLEN, S.The use of nuclear weapons under rules governing the conduct of hostilities. In: NYSTUEN, G; CASEY-MASLEN, S; BERSAGEL, A.G. (Org.). Nuclear weapons under international law. Cambridge: Cambridge University Press, 2014, p. 91-127.
      CHEREM, M.T.C.S. Direito Internacional Humanitário. Curitiba: Juruá, 2003.
      CINELLI, C.F. Direito Internacional Humanitário. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2016.
      FACCIOLLI, A.F. Direito Internacional Humanitário. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1.
      JOMINI, A.H. Evolução da Arte da Guerra e do Pensamento Militar. Rio de Janeiro: ECEME, 2006.
      KEEGAN, J. Uma história da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
      MARQUES, H.S. Direito internacional humanitário: limites às operações militares. 2004. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Militares). Rio de Janeiro, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
      MAZZUOLI, V.O. Curso de Direito Internacional Público. São Paulo: RT, 2013.
      MELLO, C.D.A. Direitos humanos e conflitos armados. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
      RAMINA, L; FRIEDRICH, T.S. Direitos humanos, guerra e paz. Curitiba: Juruá Edutora, 2014. v. 3. Coleção Direito Internacional Multifacetado. RANGEL, V.M. Direito e Relações Internacionais. São Paulo: RT, 2012.
      REALE, M. Teoria Tridimensional do Direito. 5. ed. São Paulo: 1994.
      SWINARSKI, C. A norma e a guerra. Buenos Aires: CICR,1991.
      SWINARSKI, C. Introdução ao Direito Internacional Humanitário. Brasília: Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 1996.
      VASCONCELOS JR., W.B.V. A influência do direito internacional dos conflitos armados nas operações militares da atualidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Militares) – Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, 2007.
      WALZER, M. Guerras justas e injustas: uma argumentação moral com exemplos históricos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
    • Abstract
    • This study aims to discuss armed conflicts from the perspective of International Humanitarian Law (IHL). As a methodology it employs a literature review on doctrines, laws, treaties and conventions that govern the subject under analysis, seeking to demonstrate that the universalist perspective of contemporary International Law should prevail over the positivist legal absurdity of only seeing the individual consent of States, the treaties and the vision of interstate International Law, considering that the international logic, which privileges power over international legal awareness, is incapable of envisioning the needs and aspirations of the international community as a whole. To this end, the following themes were addressed: the historical evolution of war and humanitarian law, differentiating war from armed conflict, discussing the principles of humanitarian law and presenting some meanings of war, namely: just or legal war; and defensive warfare; the classification and main causes of armed conflicts characterizing these conflicts in light of IHL; and, finally, the staff's ethics in conducting a war. In the end, it was concluded that despite the norms of International Law aims to curb abuses in wars and armed conflicts, the law does not dispense with the use of force, and is based on the law of the strongest, which only sometimes coincides with the right of the fairest, which undermines legal pacifism and social stability.
    • Keywords
    • International Humanitarian Law. Armed conflicts. Staff. Ethic.
    • pt_BR