• ARTIGOS TEMÁTICOS – 70 ANOS DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA: Terrorismo na sociedade de risco: aproximações ao problema jusumanístico
  • Terrorism in risk society: approaches on issues concerning human rights.
  • Isaac Sabbá Guimarães
    • Resumo
    • O presente artigo tem como objetivo fazer aproximações ao conflito existente entre o fenômeno do terrorismo e a concepção de Direitos Humanos. Será lícito dizer, por um lado, que os atos violentos acompanham a humanidade desde os tempos mais remotos, podendo, inclusive, falar-se do terror impingido por grupos de combatentes em batalhas, como os atos promovidos pelos zelotes, durante a ocupação romana das terras de Israel, cuja finalidade era a de enfraquecer o moral dos soldados e que, em boa medida, a violência também acompanhou as revoluções pelo ocidente, ganhando maior força após as Grandes Guerras Mundiais e, neste sentido, a prática do terror poderá erguer bandeiras ideológicas, consequentemente, podendo ser vista como expressão de liberdade política ou, de consciência. Por outro lado, o terrorismo da contemporaneidade é dirigido contra quaisquer pessoas ou uma multidão delas, expondo-as a riscos de morte ou de sua integridade física, também, bens de interesse geral da humanidade. O problema que nos propomos a tratar, portanto, diz respeito à tensão dialética ocorrente entre o terrorismo e Direitos Humanos. Para tanto, num primeiro momento, especularemos noções acerca da globalização e o surgimento da sociedade de riscos, onde encontramos a ameaça do terrorismo; depois, abordaremos a dialética moral recorrente na análise do fenômeno do terrorismo. Ao final, procuraremos estabelecer um diálogo crítico entre o terrorismo e a política jurídica dos Direitos Humanos. Este artigo científico foi idealizado segundo o método dialético, operacionalizado pela técnica de pesquisa bibliográfica.
    • Palavras-chave
    • Terrorismo. Globalização de risco. Direitos Humanos.
    • Referências
    • ALMEIDA, Francisco António de Macedo Lucas Ferreira de. Direito Internacional Público. Parte I. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
      BECK, Ulrich. Cosmopolitan vision. Cambridge: Polity Press, 2007.
      BEGUIN, Menahem. A rebelião na Terra Santa. Traducão de Ester Kosovski. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, s/d.
      BRASIL. Advocacia-Geral da União. Associação dos juízes para a democracia. Disponível em: http://www.ajd.org.br/documentos_ver.php?idConteudo=186. Acesso em: 1º maio 2017.
      CASTELLS, Manuel. Fim de milênio. V. III. 4. ed. Tradução de Klauss Brandini Gerhardt e Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2007.
      DEFARGES, Philippe Moreau. A mundialização. O fim das fronteiras. Tradução de António de Moreira Neves. Lisboa: Instituto Piaget, 1993.
      GIL, Thomas. Le processos empirique de la globalisation e les droits fondamentaux. In PALLARD, Henri; TZITZIS, Stamatios. La modialisation et la question de les droits fondamentaux. Quebec: Presses de l’Université Laval, 2003.
      HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Tradução ao português de Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
      HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional. 2. ed. Seleção, tradução e introdução de Pedro Cruz Villalón. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1992.
      HOBSBAWM, Eirc. Globalização, democracia e terrorismo. Tradução de José Viegas. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
      KHALED JR., Salah. Sim, je suis Charlie. Mas e quanto ao desprezo francês pelo outro e o ódio que ele pode fomentar? Disponível em: http://justificando.com/2015/01/08/sim-je-suis-charlie-mas-e-quanto-ao-desprezo-frances-pelo-outro-e-odio-que-ele-pode-fomentar/. Acesso em: 09 jan. 2015.
      LUZ, Cícero Krupp da. O paradoxo da manutenção do status quo da política internacional: as quatro falácias do código binário terrorismo/Direitos Humanos. In BORGES, Rosa Maria Zaia; AMARAL, Augusto Jobim do; PEREIRA, Gustavo Oliveira de Lima (orgs.). Direitos Humanos e terrorismo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, pp. 35-51.
      POJMAN, Louis. Terrorismo, Direitos Humanos e a apologia do governo mundial. Tradução de Célia Teixeira. Lisboa: Editorial Bizâncio, 2007.
      PUREZA, José Manuel. O património comum da humanidade: rumo a um direito internacional da solidariedade? Porto: Edições Afrontamento, 1998.
      SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Direitos Humanos. Uma abordagem epistemológica a partir do perspectivismo histórico e do geracionismo. Curitiba: Juruá, 2013.
      SABBÁ GUIMARÃES, Isaac. Terrorismo: definição, apontamentos de criminologia e de política criminal. Fundamentação constitucional. Com comentários à Lei 13.260/2016. Curitiba: Juruá, 2019.
      SAHLIN-ANDERSON, Kerstin. Transnational governance. Institutional dynamics of regulations. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2008.
      SANTOS, Boaventura Sousa. Linhas de horizonte. In: SANTOS, Boaventura Sousa. A globalização e as ciências sociais. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2005.
      SANTOS, Boaventura Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
      TOMÁS DE AQUINO. Verdade e conhecimento. Tradução de Luiz Jean Lauand e Mario Bruno Sproviero. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
      TOWNSHEND, Charles. Terrorismo. Una breve introducción. Tradução ao espanhol de Jorge Braga Riera. Madri: Alianza, 2008.
      VOLTAIRE. Dictionnaire philosophique. Paris: Garnier-Flammarion, 2008.
      WALZER, Michael. Guerras justas e injustas. Uma argumentação moral com exemplos históricos. Tradução de Waldéa Barcellos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
      ZOLO, Danilo. La justicia de los vencedores. De Nuremberg a Bagdad. Tradução ao espanhol de Elena Bossi. Cordoba: 2007.
      ZOLO, Danilo. Terrorismo humanitario. De la guerra del Golfo a la carnicería de Gaza. Tradução ao espanhol de Juan Vivanco Gefaell. Barcelona: Bellaterra, 2011.
    • Abstract
    • This paper aims to approach the existing conflict between the phenomenon of terrorism and the concept of Human Rights. It shall be legitimate to say, on the one hand, that acts of violence have coexisted with mankind since early ages; it acknowledges, for instance, the horror caused by combating groups in battles, such as the zealots’ acts during the Roman occupation over Israel territory, whose aim was to weaken soldiers morale; also, violence has been on throughout Western world revolutions, being strengthened after World War I and II; in this sense, the terror practice may bring about ideological discussions, thus being seen as a demonstration of political freedom or consciousness. On the other hand, contemporary terrorism is addressed against any people or a crowd, exposing them to the risk of death or to the threat of their bodily integrity, which also represents general welfare. The problem we are facing, therefore, concerns the dialectical conflict that occurs between terrorism and Human Rights. For such, firstly we speculate on notions regarding globalisation and the emergence of the ‘risk society’, where we find the threat of terrorism; secondly, we approach the dialectics of morality, recurrent in the analysis of terrorism phenomenon; finally, we seek to establish a critical discussion between terrorism and legal policy of Human Rights. This paper has been idealised through dialectical method, and carried out through bibliographic research.
    • Keywords
    • Terrorism. Risk Globalisation. Human Rights.
    • pt_BR