• Tomo I – Artigos temáticos – Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro – Ecos do passado: um estudo da Justiça Expedicionária Brasileira
  • Echoes of the Past: a Study of Brazilian Expeditionary Justice.
  • William Pereira Laport
    • Resumo
    • Quando a FEB foi organizada, a questão da Justiça em tempo de guerra exigiu alterações no sistema vigente para adequar a legislação específica às contingências do envio de uma força expedicionária ao teatro de operações no além-mar. Assim, foi criada a Justiça Militar da FEB, composta do Conselho Supremo de Justiça Militar, Conselho Militar e duas Auditorias. A partir da análise de seus julgados, constata-se que a maioria dos delitos foi praticada por pessoal do contingente da tropa em serviço de retaguarda ou depósito. Em um desses casos, duas sentenças à pena capital: morte por fuzilamento. Único depois de instaurada a República. Sua execução, contudo, não ocorreu. Direito e memória dialogam em “ecos do passado”.
    • Palavras-chave
    • Direito. Memória. 2ª Guerra Mundial. Teatro de Operações da Itália. Justiça Militar da FEB. Condenações à Morte.
    • Referências
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    • Abstract
    • When the Brazilian Expeditionary Force (“FEB”) was organized, the issue of wartime justice demanded changes in the current system to suit specific legislation to contingencies of sending an expeditionary force to a theater of operations overseas. Thus, the Military Justice of FEB was established, comprised of a Supreme Council of Military Justice, a Military Council and two Military Courts. From the analysis of its sentences, it’s noted that most of the crimes were committed by personnel on rearguard force or deposit. In one of those cases, two capital trials resulted in death verdicts: death by firing squad. The sole after Republic was established. The execution, however, did not occur. Law and memory dialogue in “echoes from the past”.
    • Keywords
    • Law. Memory. II World War. Theater of Operations from Italy. Military Justice of Brazilian Expeditionary Force. Death Penalties.
    • pt_BR