• Tomo II – Glossário de Direito Internacional Humanitário
  • Glossary of International Humanitarian Law.
  • Mauro Machado Guedes
    • Resumo
    • A vocação pacifista do Brasil, consagrada constitucionalmente por meio de princípios regentes de suas relações internacionais (CRFB/1988, art. 4º, VI e VII), não elide a exigência contemporânea de pesquisas relacionadas aos conflitos armados e das normas que se lhes impõem, previstas na estrutura dogmático-normativa do Direito Internacional Humanitário (DIH). Isso não só porque o Brasil assumiu compromissos internacionais relacionados a essa agenda, mas também pela sua pretensão em assumir um papel de influenciador de destaque na comunidade internacional. Dessa forma, a proposta do presente artigo é a sistematização, por ordem alfabética, dos principais conceitos hauridos de uma revisão bibliográfica sobre o tema.
    • Palavras-chave
    • Principais conceitos. Direito Internacional Humanitário. Compromissos internacionais. Influência na comunidade internacional.
    • Referências
    • BRASIL. Ministério da Defesa Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas, 2011.
      CINELLI, Carlos Frederico. Direito Internacional Humanitário – Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados Curitiba: Juruá, 2016.
      DIREITO Internacional Humanitário (DIH): Respostas às suas perguntas. Genebra: CICV, 2004. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/publication/direito-internacional-humanitario-dih-respostas-suas-perguntas . Acesso em: 14 mar. 2021.
      PALMA, Najla Nassif. Compliance no Direito Internacional Humanitário: o maior desafio dos 70 anos das Convenções de Genebra. In: Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM, v. 28, n. 2, Janeiro/2019 a Junho/2019.
      PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira. Gangues Territoriais e Direito Internacional dos Conflitos Armados. Curitiba: Juruá, 2016.
      RESUMO das Convenções de Genebra de agosto de 1949 e dos seus Protocolos Adicionais, Genebra: CICV, 2012. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/publication/resumo-das-convencoes-de-genebra-de-agosto-de-1949-e-dos-deus-protocolos-adicionais . Acesso em: 14 mar. 2021.
      SWINARSKI, Christophe. O direito internacional humanitário como sistema de proteção internacional da pessoa humana. In: Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH), n. 4, 2003.
    • Abstract
    • The pacifist vocation of Brazil, constitutionally consecrated through the guiding principles of its international relations (CRFB/1988, art. 4, VI and VII), does not avoid the contemporary demand for research related to armed conflicts and the rules imposed on them, provided for in the dogmatic- normative structure of international humanitarian law (IHL). This is not only because Brazil has made international commitments related to this agenda, but also because of its intention to assume a prominent influencer role in the international community. Thus, the proposal of this article is the systematization, in alphabetical order, of the main concepts of a bibliographic review on the subject.
    • Keywords
    • Main concepts. International Humanitarian Law. International commitments. Influence in the international community.
    • pt_BR