• • pt_BR

• • pt_BR

• • A Legitimidade do Ministério Público Militar para a defesa dos direitos coletivos nas áreas sob administração militar
  • Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz
• • pt_BR

• • A Justiça Restaurativa: um resgate, ainda que tardio, das vítimas de delitos
  • Selma Pereira de Santana
• • pt_BR

• • Os varões conspícuos
  • Claudio Martins
• • pt_BR

• • A inconstitucionalidade da fixação de competência de prerrogativa de função pela lei de organização judiciária militar
  • Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues
• • pt_BR

• • A (in)constitucionalidade do foro por prerrogativa de posto nos crimes militares
  • Soel Arpini
• • pt_BR

• • Cooperação entre as justiças castrenses dos Estados partes do Mercosul: realidade e perspectivas
  • Elisa de Sousa Ribeiro
• • pt_BR

• • A atuação do Ministério Público Militar em decorrência do recebimento de “denúncia anônima”
  • Alexandre Reis de Carvalho
• • pt_BR

• • A ação civil pública na Justiça Militar
  • Octavio Augusto Simon de Souza
• • pt_BR

• • Aplicação das inovações do Direito Penal (dito) comum na Justiça Militar. Imposição ou omissão?
  • Antonio Facuri
• • pt_BR

• • A Justiça Militar da União em seu bicentenário
  • Gabrielle Santana Garcia
• • pt_BR

• • A inconveniência do julgamento dos crimes militares impróprios pelo escabinato na Justiça Militar
  • Lendel Fernandes Oliveira
• • pt_BR

• • Cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares
  • Maria Tereza Faria
• • pt_BR

• • Fraude em pensões nas Forças Armadas
  • Luciano Moreira Gorrilhas
• • pt_BR

• • Drogadicção e Forças Armadas
  • Hevelize Jourdan Covas Pereira
• • pt_BR

• • Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
• • pt_BR