• • pt_BR

• • pt_BR

• • Visão crítica sobre a Polícia Judiciária Militar
  • 1) Antônio Pereira Duarte; 2) José Carlos Couto de Carvalho
• • pt_BR

• • Do delito militar de porte e uso de drogas e suas repercussões à luz dos princípios penais da especialidade e insignificância
  • Cássius Antônio Barbosa Ramis
• • pt_BR

• • Audiência da discórdia: uma abordagem sobre a implantação do Projeto Audiência de Custódia nas Justiças Comum e Militar
  • Denise Martins Castro Rosa
• • pt_BR

• • Princípio da Vedação à Proteção Deficiente: uma proposta de aplicação ao CPM
  • Fernando Hugo Miranda Teles
• • pt_BR

• • A justiça de transição no Brasil: perspectivas, normatização e efetividade
  • Marcos José Pinto
• • pt_BR

• • Forças Armadas na CRFB/88: função militar, hierarquia e disciplina e especificidades do regime jurídico militar
  • Ranna Rannuai Rodrigues Silva
• • pt_BR

• • O Direito Internacional e a legitimidade do uso da força
  • Renaldo Silva Ramos de Araujo
• • pt_BR

• • Garantias constitucionais e processuais do auto de prisão em flagrante delito militar: a delegação e a homologação, os vícios que invalidam a prisão e a decisão de não prender
  • Ronaldo João Roth
• • pt_BR

• • Crimes em licitações e contratos no âmbito das Forças Armadas: reflexões sobre a atual tipificação legal
  • Verônica Freitas Rodrigues Alves
• • pt_BR