• • pt_BR

• • pt_BR

• • pt_BR

• • Drogadição nas Forças Armadas e a atuação resolutiva e preventiva do Ministério Público Militar
  • Drug addiction in the military and the operative and preventive action of military prosecution service
  • 1) Alexandre Reis de Carvalho; 2) Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho; 3) Márcio de Moura Pereira
• • pt_BR

• • O crime continuado no Código Penal Militar na visão do STF e do STM
  • Continuous crime in the military penal code in the view of STF and STM
  • Anderson Batista de Souza
• • pt_BR

• • A vedação da visita íntima no Sistema Prisional Militar sob a ótica da dignidade da pessoa humana
  • The sealing of the intimate visit in military prison system from the perspective of dignity of the human person
  • Antônio Pereira Duarte
• • pt_BR

• • Interrogatório ao final da instrução criminal militar e o prazo para a oposição de exceções
  • Interrogation at the end of the military pre-sentence investigation and deadline for to oppose exceptions
  • Cícero Robson Coimbra Neves
• • pt_BR

• • Greve de militares: aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais
  • Military strike: constitutional, legal and jurisprudential aspects
  • Claudio Roberto Barbosa Filho
• • pt_BR

• • O neoconstitucionalismo e a força normativa da Constituição para a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário brasileiro
  • The neoconstitutionalism and the normative force of the constitution for the implementation of public policies by the brazilian judiciary
  • Fernanda Vieira da Silveira Santos
• • pt_BR

• • A Condenação criminal na primeira instância da Justiça Militar e seus efeitos políticos
  • The criminal conviction at first instance of the military justice and its political effects
  • Geraldo Kautzner Marques
• • pt_BR

• • A institucionalização da Polícia Judiciária Militar: uma necessidade premente
  • The institutionalization of the military judicial police: an urgent need
  • 1) Luciano Moreira Gorrilhas; 2) Cláudio Amin Miguel; 3) Marcio Renato Alves Barbosa
• • pt_BR

• • A correição do juiz-auditor corregedor nos autos de Inquérito Policial Militar em desacordo com o sistema processual penal adotado no Brasil
  • The eyre the judge inspector-auditor in the military police inquiry notices at odds with the criminal justice system adopted in Brazil
  • Naghimy Magdala Dilly de Medeiros Rassy Teixeira
• • pt_BR

• • Crimes de guerra e Justiça Militar: considerações sobre a repressão nacional das violações graves do Direito Internacional Humanitário pela jurisdição castrense
  • War crimes and military justice: considerations on the repression of serious violations of international humanitarian law by the military jurisdiction
  • Najla Nassif Palma
• • pt_BR

• • A (im)possibilidade de se punir os crimes da ditadura militar
  • The (im)possibility of punishing crimes of military dictatorship
  • Péricles Ribeiro Neto
• • pt_BR

• • Uma visão militar sobre o combate às drogas: esforço conjunto na preservação de valores
  • A military view of the drug war: joint effort in preserving values
  • Rogério Marques Nunes
• • pt_BR

• • A (in)constitucionalidade da submissão de civis à jurisdição penal militar da União
  • The (un)constitutionality of submission of civilians to military criminal jurisdiction of the union
  • 1) Selma Pereira de Santana; 2) Adriano Alves-Marreiros; 3) Camila Carvalho Souza
• • pt_BR

• • Um enigma da esfinge no Direito Processual Penal Castrense: a (in)correção da decisão que suspende o curso do processo de deserção diante da prática de nova deserção e a prescrição
  • A Sphinx riddle in military criminal procedural law: the (in)correction of decision which suspend the course of desertion process in face of practice of new desertion and statute of limitation
  • Vivian Almeida Carvalho
• • pt_BR