v. 43 n. 26 (2016): Revista do Ministério Público Militar

Artigos

• Drogadição nas Forças Armadas e a atuação resolutiva e preventiva do Ministério Público Militar

  Alexandre Reis de Carvalho, Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho, Márcio de Moura Pereira

  1-40

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• O crime continuado no Código Penal Militar na visão do STF e do STM

  Anderson Batista de Souza

  1-20

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• A vedação da visita íntima no Sistema Prisional Militar sob a ótica da dignidade da pessoa humana

  Antônio Pereira Duarte

  1-24

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• Interrogatório ao final da instrução criminal militar e o prazo para a oposição de exceções

  Cícero Robson Coimbra Neves

  95-128

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• Greve de militares aspectos constitucionais, legais e jurisprudenciais

  Claudio Roberto Barbosa Filho

  1-34

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• O neoconstitucionalismo e a força normativa da Constituição para a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário brasileiro

  Fernanda Vieira da Silveira Santos

  1-22

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• A Condenação criminal na primeira instância da Justiça Militar e seus efeitos políticos

  Geraldo Kautzner Marques

  1-16

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• A institucionalização da Polícia Judiciária Militar uma necessidade premente

  Luciano Moreira Gorrilhas, Cláudio Amin Miguel, Marcio Renato Alves Barbosa

  201-226

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• A correição do juiz-auditor corregedor nos autos de Inquérito Policial Militar em desacordo com o sistema processual penal adotado no Brasil

  Naghimy Magdala Dilly de Medeiros Rassy Teixeira

  1-24

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• Crimes de guerra e Justiça Militar considerações sobre a repressão nacional das violações graves do Direito Internacional Humanitário pela jurisdição castrense

  Najla Nassif Palma

  1-40

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• A (im)possibilidade de se punir os crimes da ditadura militar

  Péricles Ribeiro Neto

  1-30

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• Uma visão militar sobre o combate às drogas esforço conjunto na preservação de valores

  Rogério Marques Nunes

  1-22

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• A (in)constitucionalidade da submissão de civis à jurisdição penal militar da União

  Selma Pereira de Santana, Adriano Alves-Marreiros, Camila Carvalho Souza

  1-40

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• Um enigma da esfinge no Direito Processual Penal Castrense a (in)correção da decisão que suspende o curso do processo de deserção diante da prática de nova deserção e a prescrição

  Vivian Almeida Carvalho

  1-20

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