v. 47 n. 33 (2020): Centenário do Ministério Público Militar

Tomo I - Criação do Ministério Público Militar

Criação do Ministério Público Militar Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920

Conselho Editorial Honorário do MPM

23-38
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Tomo I - Artigos temáticos: Corrupção e crimes afins

A inteligência investigativa a serviço da sociedade

Ângela Montenegr Taveira, Antônio Pereira Duarte

41-86
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Programas de compliance, imputação penal e o direito militar Compliance Programs, Penal Imputation and Military Law.

PériclesAurélioLimade Queiroz, Alexandre Hugo Santana Sampaio Netto

87-147
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Análise sobre o acordo de leniência como exemplo do papel institucional da comissão de enfrentamento da corrupção do CNMP e a atribuição do Ministério Público

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Leandro Bastos Nunes

149-174
- PDF
CORRUPÇÃO, estamos falando de quê?

Edmar Jorge de Almeida

175-213
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Corrupção

Carlos Frederico de Oliveira Pereira

215-251
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O uso de fontes abertas e de acesso restrito para a criação de sinais de alertas em torno da existência de possíveis empresas prestadoras de serviços e obras de engenharia, de caráter meramente instrumentário The use of Open Sources and Restricted Access for the Creation of Warning Signs about the Existence of Possible Companies Providing Services and Engineering Works, of a Merely Instrumental Character.

Rafael Lima Linhares

253-297
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Aplicação da lei de licitações na Justiça Militar da União perspectivas sancionatórias (pena de multa) e processuais

Wendell Petrachim Araujo

299-344
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Tomo I - Visão de membro do MPM sobre a carreira

MPM aspectos da vivência institucional

Adriana Santos

347-396
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Tomo II - Artigos de temas variados

A formação da consciência e o direito penal

Ricardo Dip

41-63
- PDF
A “índole do processo penal militar” e seu encontro necessário com os princípios constitucionais da Hierarquia e da Disciplina

Alexandre José de Barros Leal Saraiva

65-103
- PDF
Percepções da polícia militar do Oeste do Paraná sobre aspectos da economia do crime

Sofia Lopes Shikida, Valmir de Souza, Fábio Costa Pereira

105-134
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A servidão militar e o poder de polícia das Forças Armadas nas áreas vizinhas aos estabelecimentos castrenses

Cirelene Maria da Silva Rondon de Assis

135-180
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A Lei nº 13.967/19 e o seu impacto na prisão administrativa dos policiais e dos bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal

Fábio Costa Pereira

181-208
- PDF
A vanguarda do CPM/69 na definição dos crimes omissivos impróprios

Bruno Cortez Castelo Branco

209-236
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O Bem jurídico tutelado e sujeição passiva nos crimes militares extravagantes de abuso de autoridade

Cícero Robson Coimbra Neves, Fábio Nakaharada

237-263
- PDF
As medidas cautelares previstas nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas e o poder geral de cautela na administração militar

Sandro Leal Costa

265-304
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Inconstitucionalidade do processamento e do julgamento de crimes propriamente militares pelo juízo monocrático na Justiça Militar da União

Leonardo Jucá Pires de Sá

305-374
- PDF

Tomo II - Artigos de grande repercussão

Narcoestado

Rodrigo Merli Antunes

377-382
- PDF
A pandemia da Impunidade Os criminosos devem ser soltos em razão da pandemia de Covid-19???

Rogério Zagallo

383-391
- PDF
(Assombração) Inimputável sabe pra quem aparece…

Cristiano Mourão

393-394
- PDF
GEORGE ORWELL As grandes guerras mundiais

Érika da Rocha Figueiredo

395-398
- PDF
Fascistas

Diego Pessi

399-407
- PDF

Tomo II - Visão do cidadão comum

Infiltração proposital e aberta

Márcio Scansani

411-420
- PDF

v. 47 n. 33 (2020): Centenário do Ministério Público Militar

Edição completa

Tomo I - Criação do Ministério Público Militar

Criação do Ministério Público Militar Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920

Tomo I - Artigos temáticos: Corrupção e crimes afins

A inteligência investigativa a serviço da sociedade

Programas de compliance, imputação penal e o direito militar Compliance Programs, Penal Imputation and Military Law.

Análise sobre o acordo de leniência como exemplo do papel institucional da comissão de enfrentamento da corrupção do CNMP e a atribuição do Ministério Público

CORRUPÇÃO, estamos falando de quê?

Corrupção

Aplicação da lei de licitações na Justiça Militar da União perspectivas sancionatórias (pena de multa) e processuais

Tomo I - Visão de membro do MPM sobre a carreira

MPM aspectos da vivência institucional

Tomo II - Artigos de temas variados

A formação da consciência e o direito penal

A “índole do processo penal militar” e seu encontro necessário com os princípios constitucionais da Hierarquia e da Disciplina

Percepções da polícia militar do Oeste do Paraná sobre aspectos da economia do crime

A servidão militar e o poder de polícia das Forças Armadas nas áreas vizinhas aos estabelecimentos castrenses

A Lei nº 13.967/19 e o seu impacto na prisão administrativa dos policiais e dos bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal

A vanguarda do CPM/69 na definição dos crimes omissivos impróprios

O Bem jurídico tutelado e sujeição passiva nos crimes militares extravagantes de abuso de autoridade

As medidas cautelares previstas nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas e o poder geral de cautela na administração militar

Inconstitucionalidade do processamento e do julgamento de crimes propriamente militares pelo juízo monocrático na Justiça Militar da União

Tomo II - Artigos de grande repercussão

Narcoestado

A pandemia da Impunidade Os criminosos devem ser soltos em razão da pandemia de Covid-19???

(Assombração) Inimputável sabe pra quem aparece…

GEORGE ORWELL As grandes guerras mundiais

Fascistas

Tomo II - Visão do cidadão comum

Infiltração proposital e aberta

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