Revista do Mininistério Público Militar

Conselho Editorial do MPM
Luciano Moreira Gorrilhas (conselheiro-coordenador; subprocurador-geral de Justiça Militar) (ORCID: 0009-0005-0678-471X)
Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (conselheira; procuradora de Justiça Militar)
Cristiane Pereira Machado (conselheira; promotora de Justiça Militar)
Fernando Hugo Miranda Teles (conselheiro; promotor de Justiça Militar) (ORCID: 0009-0005-3088-4294)

Conselho Editorial Honorário do MPM
Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho;
Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e prof. doutor da Universidade Federal do Amapá;
Maurizio Block, procurador-geral da Justiça Militar italiana;
Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar.

Revisores externos
Cláudia Aguiar Britto (ORCID: 0000-0002-4229-7952; CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7455964413594325)
Eleonora Mesquita Ceia (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3772648122857242)
Guilherme Roman Borges (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5886792744030746
Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw (ORCID: 0000-0003-2505-5502; CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3119698214921044)
Josevan Duarte Magalhães (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1355167451554484)
Julio Cesar Veiga Bezerra (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8509885140932754)
Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6102399584805927)
Wilson José Figueiredo Alves Junior (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3086855952130531)

Missão
Resgatar a história do Ministério Público Militar e do Direito Militar Brasileiro
Promover o conhecimento do Direito Militar Brasileiro, Direito Humanitário e de todas as matérias afetas às atribuições do Ministério Público Militar, entre os integrantes de outras instituições públicas nacionais e internacionais e entre os estudantes de Direito
Fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre o Ministério Público Militar e as Forças Armadas
Aproximar os profissionais do Direito Penal Comum e Especial, por meio da colaboração daqueles que defendem ser o Direito Penal Militar um instrumento eficiente no combate à criminalidade

Políticas
Processo de Apreciação por pares
É assegurada a integridade da avaliação por pares cega, ou seja, a identidade de autores não é revelada aos avaliadores durante o processo.
Política de Ética
Este periódico tem o compromisso com a ética e com a qualidade das publicações. Não são aceitos plágio ou qualquer outro comportamento antiético.
Em conformidade com os princípios éticos e com as boas práticas editoriais, as opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Política Editorial do MPM – Composição e atribuições do Conselho Editorial – Regimento Interno da Revista do MPM (PDF)
Manual de Estilo (PDF)
Editorial Policy/ Submission/ Editing Steps (PDF)
Plano de Desenvolvimento Editorial (PDE) (PDF)

Política para acesso aberto
VIA DIAMANTE (Diamond Road Open Access): A Revista do MPM oferece ACESSO ABERTO a todos os artigos imediatamente após a publicação e não cobra taxas do autor, em nenhuma etapa do processo.

Licenças
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Submissão
Os artigos são remetidos exclusivamente para o e-mail revista@mpm.mp.br.
São aceitos para a publicação somente trabalhos originais inéditos. Se o manuscrito estiver sendo analisado por outro editor, esse fato deve informado pelo autor.
A publicação de um artigo implica, automaticamente, na cessão gratuita e integral dos direitos de publicação para a Revista do MPM.
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O Conselho Editorial do MPM, a seu critério, receberá artigos em língua portuguesa ou estrangeira.
A submissão e publicação de artigos na Revista do MPM é totalmente gratuita. Não há cobrança de taxas.

Instruções aos autores
Os artigos científicos deverão ser inéditos, nas áreas de Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, de autoria da comunidade jurídica nacional e internacional. Na introdução do artigo científico, deve constar a apresentação do assunto, o objetivo, a metodologia, as limitações e a proposição, tudo isso para situar o leitor no contexto do tema pesquisado.
Não podem faltar nas referências os autores que foram citados no corpo do artigo.
A conclusão, por ser um fechamento do trabalho, deve procurar responder às hipóteses e objetivos do estudo, ou explicar os motivos pelos quais isso não foi possível.
O artigo deverá ser em formato editável (em Word, por exemplo); ter no máximo 25 páginas, todas numeradas; estar de acordo com as normas ABNT; apresentar título, resumo e palavras-chaves em português e em inglês (title, abstract and keyword); e estar adequado às demais especificações do Manual de Estilo da Revista do MPM.

Etapas de Editoração
1) Recebimento do manuscrito enviado pelo autor para o endereço eletrônico e-mail revista@mpm.mp.br.
2) O manuscrito é enviado aos conselheiros para a revisão por pares.
3) Reunião do Conselho para seleção dos artigos.
4) Comunicação por e-mail aos autores para informar da aceitação ou rejeição dos artigos.
5) Revisão e formatação.
6) Envio dos artigos revisados para análise/alteração/confirmação dos autores.
7) Nova revisão.
8) E-mail aos autores para comunicar a data da publicação.
9) Publicação.