• República Federativa do Brasil
  • Ministério Público da União
  • Ministério Público Militar
  • Procurador-Geral da República
  • Antônio Augusto Brandão de Aras
  • Procurador-Geral de Justiça Militar
  • Antônio Pereira Duarte
  • Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar
  • Clauro Roberto de Bortolli
  • Coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
  • Giovanni Rattacaso
  • Corregedor-Geral do MPM
  • Samuel Pereira
  • Conselheiro do CNMP
  • Jaime de Cassio Miranda
  • Conselho Editorial do MPM
  • Luciano Moreira Gorrilhas (conselheiro-coordenador; subprocurador-geral de Justiça Militar) (ORCID: 0009-0005-0678-471X)
  • Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz (conselheira; procuradora de Justiça Militar)
  • Cristiane Pereira Machado (conselheira; promotora de Justiça Militar)
  • Fernando Hugo Miranda Teles (conselheiro; promotor de Justiça Militar) (ORCID: 0009-0005-3088-4294)
  • Conselho Editorial Honorário do MPM
  • Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho;
  • Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e prof. doutor da Universidade Federal do Amapá;
  • Maurizio Block, procurador-geral da Justiça Militar italiana;
  • Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ministro do Superior Tribunal Militar.
  • Equipe Editorial
  • Editor-Chefe: Luciano Moreira Gorrilhas
  • Editora científica: Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz
  • Editora de Arte: Cristiane Pereira Machado
  • Revisora de Textos: Romana de Castro
  • Diagramadora: Romana de Castro
  • Revisores internos
  • Luciano Moreira Gorrilhas (ORCID: 0009-0005-0678-471X)
  • Alexandre Reis de Carvalho (ORCID: 0000-0003-3653-6352)
  • Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz
  • Cristiane Pereira Machado
  • Fernando Hugo Miranda Teles (ORCID: 0009-0005-3088-4294)
  • Revisores externos
  • Cláudia Aguiar Britto (ORCID: 0000-0002-4229-7952; CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/7455964413594325)
  • Eleonora Mesquita Ceia (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3772648122857242)
  • Guilherme Roman Borges (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/5886792744030746
  • Gustavo Henrique Holanda Dias Kershaw (ORCID: 0000-0003-2505-5502; CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3119698214921044)
  • Josevan Duarte Magalhães (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1355167451554484)
  • Julio Cesar Veiga Bezerra (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8509885140932754)
  • Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6102399584805927)
  • Wilson José Figueiredo Alves Junior (CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/3086855952130531)
  • Secretária
  • Romana de Castro
  • Contato
  • Endereço: Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Brasília (DF), CEP 70800-400
  • Telefone: (61) 3255-7421
  • Missão
  • Resgatar a história do Ministério Público Militar e do Direito Militar Brasileiro
  • Promover o conhecimento do Direito Militar Brasileiro, Direito Humanitário e de todas as matérias afetas às atribuições do Ministério Público Militar, entre os integrantes de outras instituições públicas nacionais e internacionais e entre os estudantes de Direito
  • Fomentar o intercâmbio de conhecimentos entre o Ministério Público Militar e as Forças Armadas
  • Aproximar os profissionais do Direito Penal Comum e Especial, por meio da colaboração daqueles que defendem ser o Direito Penal Militar um instrumento eficiente no combate à criminalidade
  • Política para acesso aberto
  • VIA DIAMANTE (Diamond Road Open Access): A Revista do MPM oferece ACESSO ABERTO a todos os artigos imediatamente após a publicação e não cobra taxas do autor, em nenhuma etapa do processo.
  • Expediente
  • Ano I, n. 1 (1974) – Brasília: Procuradoria-Geral de Justiça Militar, 1974 –
  • Semestral
  • Continuação de: Revista do Direito Militar, 1974-1984
  • ISSN 2596-1608 (ONLINE)
  • ISSN 0103-6769 (IMPRESSA)
  • I – Brasil. Ministério Público Militar
  • Submissão
  • Os artigos são remetidos exclusivamente para o e-mail revista@mpm.mp.br.
  • São aceitos para a publicação somente trabalhos originais inéditos. Se o manuscrito estiver sendo analisado por outro editor, esse fato deve informado pelo autor.
  • A publicação de um artigo implica, automaticamente, na cessão gratuita e integral dos direitos de publicação para a Revista do MPM.
  • Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não serão disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
  • O Conselho Editorial do MPM, a seu critério, receberá artigos em língua portuguesa ou estrangeira.
  • A submissão e publicação de artigos na Revista do MPM é totalmente gratuita. Não há cobrança de taxas.
  • Instruções aos autores
  • Os artigos científicos deverão ser inéditos, nas áreas de Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário, de autoria da comunidade jurídica nacional e internacional. Na introdução do artigo científico, deve constar a apresentação do assunto, o objetivo, a metodologia, as limitações e a proposição, tudo isso para situar o leitor no contexto do tema pesquisado.
  • Não podem faltar nas referências os autores que foram citados no corpo do artigo.
  • A conclusão, por ser um fechamento do trabalho, deve procurar responder às hipóteses e objetivos do estudo, ou explicar os motivos pelos quais isso não foi possível.
  • O artigo deverá ser em formato editável (em Word, por exemplo); ter no máximo 25 páginas, todas numeradas; estar de acordo com as normas ABNT; apresentar título, resumo e palavras-chaves em português e em inglês (title, abstract and keyword); e estar adequado às demais especificações do Manual de Estilo da Revista do MPM.
  • Etapas de Editoração
  • 1) Recebimento do manuscrito enviado pelo autor para o endereço eletrônico e-mail revista@mpm.mp.br.
  • 2) O manuscrito é enviado aos conselheiros para a revisão por pares.
  • 3) Reunião do Conselho para seleção dos artigos.
  • 4) Comunicação por e-mail aos autores para informar da aceitação ou rejeição dos artigos.
  • 5) Revisão e formatação.
  • 6) Envio dos artigos revisados para análise/alteração/confirmação dos autores.
  • 7) Nova revisão.
  • 8) E-mail aos autores para comunicar a data da publicação.
  • 9) Publicação.