Tomo I – Artigos temáticos – Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro – Cem anos de emoção do Ministério Público Militar
uma realidade fantástica
Palavras-chave:
Ministério Público Militar, Gênese, Centenário, AtualidadeResumo
O presente artigo delineia uma abordagem acerca do centenário do Ministério Público Militar, pontuando cronologicamente a sua inserção nas Constituições brasileiras e na legislação infraconstitucional, desde sua gênese até os dias atuais. Enfoca também seu protagonismo nos episódios emblemáticos da história brasileira, notadamente a sua participação direta na Força Expedicionária Brasileira, em solo italiano, durante o advento da Segunda Guerra Mundial. Demonstra, ainda, a importância do MPM enquanto defensor da ordem jurídica militar no âmbito das Forças Armadas, especialmente como guardião no resguardo da hierarquia e disciplina militar. Apresenta, por fim, a proeminência do Parquet das Armas junto à sociedade em face do esforço coletivo de seus membros, servidores e colaboradores.
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