A inclusão de autistas nas Forças Armadas.

Uma lacuna legislativa

Resumo

A defesa da nação é um dever fundamental de todos os cidadãos
brasileiros, e as Forças Armadas representam a vanguarda dessa missão. No entanto,
a questão da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas
Forças Armadas ainda gera muitos debates e questionamentos. Esta pesquisa
investiga e apresenta alguns desafios sobre a temática inclusão de autistas nas Forças
Militares, discutindo a discrepância entre as legislações de saúde, principalmente em
relação às Forças Singulares, as lacunas legislativas, os benefícios da inclusão e a
importância da tecnologia nesse processo. Realizou-se uma revisão bibliográfica,
incluindo leis, decretos, regulamentos, artigos científicos, sítios da internet e
literatura médica relacionada aos autistas e a possibilidade sua inclusão nas Forças
Armadas. A pesquisa identificou a disparidade entre as legislações de saúde das
Forças Singulares; a necessidade de legislações proativas que fomentem a inclusão;
os benefícios da inclusão para as Forças de Defesa, para a sociedade; e a importância
da tecnologia como ferramenta de inclusão. Na impossibilidade de esgotar toda a
temática TEA, focalizaremos sobre a inclusão de autistas nas Forças Armadas que
constitui um desafio que exige superação de barreiras e construção de pontes, um
passo fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e
diversa.