As Convenções de Genebra: Relevância, desafios contemporâneos e a necessidade de adaptação no Direito Internacional Humanitário
DOI: 10.5281/zenodo.13939804
Palavras-chave:
Convenções de Genebra, Direito Internacional Humanitário, conflitos armados, atores não estatais, guerra cibernéticaResumo
Este trabalho aborda a importância e a relevância das Convenções de Genebra no contexto do Direito Internacional Humanitário (DIH), analisando sua trajetória ao longo dos 75 anos desde sua adoção em 1949. O objetivo é avaliar a eficácia dessas convenções na proteção das vítimas de conflitos armados, especialmente em face dos desafios contemporâneos, como a guerra cibernética, o uso de drones e o surgimento de atores não-estatais, como grupos terroristas. A metodologia utilizada baseia-se em uma revisão bibliográfica qualitativa, com foco na análise crítica de documentos e estudos que tratam da aplicação prática das Convenções de Genebra em conflitos atuais. O estudo conclui que, embora as Convenções de Genebra sejam amplamente aceitas e fundamentais para o DIH, sua eficácia está ameaçada pelos novos tipos de conflitos e pela falta de adesão de alguns atores. Propõe-se, portanto, uma adaptação contínua das normas para garantir que elas permaneçam eficazes diante das transformações tecnológicas e geopolíticas.
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