As Convenções de Genebra: Relevância, desafios contemporâneos e a necessidade de adaptação no Direito Internacional Humanitário

DOI: 10.5281/zenodo.13939804

Autores

  • Everaldo Antônio de Jesus MPF/UFAL

Palavras-chave:

Convenções de Genebra, Direito Internacional Humanitário, conflitos armados, atores não estatais, guerra cibernética

Resumo

Este trabalho aborda a importância e a relevância das Convenções de Genebra no contexto do Direito Internacional Humanitário (DIH), analisando sua trajetória ao longo dos 75 anos desde sua adoção em 1949. O objetivo é avaliar a eficácia dessas convenções na proteção das vítimas de conflitos armados, especialmente em face dos desafios contemporâneos, como a guerra cibernética, o uso de drones e o surgimento de atores não-estatais, como grupos terroristas. A metodologia utilizada baseia-se em uma revisão bibliográfica qualitativa, com foco na análise crítica de documentos e estudos que tratam da aplicação prática das Convenções de Genebra em conflitos atuais. O estudo conclui que, embora as Convenções de Genebra sejam amplamente aceitas e fundamentais para o DIH, sua eficácia está ameaçada pelos novos tipos de conflitos e pela falta de adesão de alguns atores. Propõe-se, portanto, uma adaptação contínua das normas para garantir que elas permaneçam eficazes diante das transformações tecnológicas e geopolíticas.

Biografia do Autor

Everaldo Antônio de Jesus, MPF/UFAL

Pós-Doutorando em Direito Saúde e Justiça pela Universidade de Coimbra Portugal UCPT). Doutor em Educação pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Graduado em Direito pela UNIFAN.

Membro da cadeira 32 da Academia de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). Analista de Gestão Pública do Ministério Público Federal (MPF). Professor Efetivo no Sistema Prisional da SEEDF nas cadeiras de Filosofia e Sociologia (CPP).

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6937168765680725

email: everaldojcasagrande@gmail.com

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Publicado

13/11/2024

Como Citar

de Jesus, E. A. (2024). As Convenções de Genebra: Relevância, desafios contemporâneos e a necessidade de adaptação no Direito Internacional Humanitário: DOI: 10.5281/zenodo.13939804. Revista Do Ministério Público Militar, 51(43), 79–116. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/418