Crianças-soldado em conflitos contemporâneos: a persistência do fenômeno à luz do direito internacional humanitário

DOI: https://zenodo.org/records/15064906

Resumo

O presente artigo busca discutir sobre o uso e mobilização de crianças-soldado em conflitos armados mediante abordagem histórica, a fim de sinalizar as evoluções da prática ao longo dos anos. O objetivo é entender se a prática ainda é recorrente ao redor do mundo, apesar dos esforços internacionais para o contrário. A forma como o recrutamento e exploração por parte de grupos armados estatais e não estatais ocorre será investigada a partir das análises de caso, bem como de tratados e normas do Direito Internacional Humanitário gerados da tentativa de eliminar o fenômeno. Nessa senda, as Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais, a Convenção dos Direitos da Criança e o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional serão abordados, procurando refletir sobre a proteção de crianças e a responsabilização de perpetradores desse gênero de violência. Por fim, a análise de fatores socioeconômicos será pertinente, visando elucidar quais aqueles que ajudam a perpetuar conflitos e, mais precisamente, a prática do recrutamento de menores. Ademais, a última seção também abordará os desafios da reintegração de crianças-soldado em suas comunidades.