Child soldiers in contemporary conflicts: the persistence of the phenomenon in light of International Humanitarian Law

DOI: https://zenodo.org/records/15064906

Authors

  • Dias Coimbra University Center of Brasilia

Keywords:

child soldiers, international humanitarian law, recruitment, international relations

Abstract

This article seeks to discuss the use and mobilization of child soldiers in armed conflicts through a historical approach, with the goal to signal the evolution of the practice over the years. The aim is to understand whether the practice is still common around the world, despite international efforts to the contrary. The way in which recruitment and exploitation by state and non-state armed groups occurs will be investigated based on study cases, treaties and norms of International Humanitarian Law generated by the attempt to eliminate this phenomenon. In this regard, the Geneva Conventions and their Additional Protocols, the Convention on the Rights of the Child and the Rome Statute of the International Criminal Court will be addressed, seeking to reflect on the protection of children and the accountability of perpetrators of this type of violence. Finally, the analysis of socioeconomic factors will be pertinent, aiming to elucidate which ones help to perpetuate conflicts and, more precisely, the practice of recruiting minors. Furthermore, the last section will also address the challenges of reintegrating child soldiers into their communities.

Author Biography

Dias Coimbra, University Center of Brasilia

Undergraduate student in the last semester of International Relations at the University Center of Brasília (CEUB).
E-mail: diascoimbracarolina@gmail.com

References

AGENCE FRANCE-PRESSE. A ‘pacífica’ Suécia vê onda de guerra de gangues com ‘crianças-soldado’. UOL, 17 nov. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2023/11/17/criancas-soldado-as-ultimas-vitimas-da-guerra-de-gangues-na-suecia.htm. Acesso em: 15 out. 2024.

AGUILAR, Luiz Sérgio Cruz; GUERRA, Maria Eduarda. Justiça, responsabilização e reconciliação: os casos das crianças soldados nos conflitos armados da Libéria, Serra Leoa e Uganda. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 17, n. 1, 2022.DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p73-105. Disponível em:https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/17903. Acesso em: 31 jan. 2025.

BEAH, Ishmael. A Long Way Gone: Memoirs of a Boy Soldier. Nova Iorque: Sarah Crichton Books, 2007.

BENDRISS, Ernest. La trágica cruzada de los niños inocentes en la edad media. National Geographic, Historia, Curiosidades de la Historia, ep. 32, podcast, actualizado a 03 sept. 2024. Disponível em: https://historia.nationalgeographic.com.es/a/tragica-cruzada-ninos-inocentes-edad-media_16012. Acesso em: 13 set. 2024.

BRASIL. Decreto nº 5.007, de 8 de março de 2004. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostitução infantil e à pornografia infantil. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5007.htm. Acesso em: 18 mar. 2025.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Tribunal Penal Internacional. Publicado em 15/11/2022. Disponível em:https://www.gov.br/mre/pt-br/delbrasonu/temas-juridicos/tribunal-penal-internacional#:~:text=O%20Tribunal%20Penal%20Internacional%20(TPI,guerra%20e%20crime%20de%20agress%C3%A3o. Acesso em: 18 mar. 2025.

BRASIL. Ministério Público Militar. Estatuto de Roma do TPI completa 20 Anos. MPM, 17 jun. 2018. Disponível em: https://www.mpm.mp.br/estatuto-de-roma-do-tpi-completa-20-anos/. Acesso em: 2 out. 2024

BRITTO, Claudia Aguiar Silva; ALMEIDA, Camila Ferreira. Crianças-soldado, uma realidade atual em contexto internacional: a utilização de crianças e adolescentes em conflitos armados. Revista de Direito, Viçosa, v. 11, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.32361/20191116380. Disponível em:https://periodicos.ufv.br/revistadir/issue/view/327. Acesso em: 31 jan. 2025.

CAPOSSA, Romão. Algumas consequências da Conferência de Berlim (1884-1885) para a atual África. Identidade!, São Leopoldo, v. 7, n. 7, p. 10-18, 2005. Disponível em: https://revistas.est.edu.br/Identidade/article/view/2286. Acesso em: 31 jan. 2025.

CAVALCANTI, Denise Abreu; CAVALCANTI, Eduardo Bittencourt. A vulnerabilidade de crianças nos conflitos armados. Revista do Ministério Público Militar, Brasília, v. 50, n. 41, p. 65-106, 2023. Disponível em:https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/365. Acesso em: 31 jan. 2025.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949. CICV, Legal factsheet, 07 maio 2022. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/publication/os-protocolos-adicionais-convencoes-de-genebra-de-12-de-agosto-de-1949. Acesso em: 30 set. 2024.

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. What is International Humanitarian Law? ICRC, 2014. Disponível em: https://www.icrc.org/en/document/what-international-humanitarian-law. Acesso em: 29 set. 2024.

DABALEN, Andrew. Africa still can: A call to create more and better jobs to end poverty. World Bank Blogs, 17 out. 2023. Disponível em: https://blogs.worldbank.org/en/africacan/africa-still-can-call-create-more-and-better-jobs-end-poverty. Acesso em: 14 out. 2024.

FIGUEIREDO, Nanny Santana Leal; OLIVEIRA, Thais Adileu. Compreendendo o uso de crianças-soldados no cenário penal internacional: uma análise de suas causas e consequências. Revista do CEPEJ, n.23, p. 324-344, 2021. Disponível em: https://revista.cepej.com.br/index.php/rcepej/article/view/53. Acesso em: 31 jan. 2025.

FURTADO, Gabriela; RODER, Henrique; AGUILAR, Sergio L. C. A guerra na Síria, o Oriente Médio e o sistema internacional. Série Conflitos Internacionais, Marília, v. 1, n. 6, p. 1-6, 2014. Disponível em:https://www.marilia.unesp.br/Home/Extensao/observatoriodeconflitosinternacionais/a-guerra-civil-siria-final.pdf. Acesso em: 31 jan. 2025.

GUEVANE, Eleutério. Pobreza afeta um quarto das crianças no Oriente Médio e Norte da África. Nações Unidas, ONU News, 15 maio 2017. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2017/05/1585701. Acesso em: 14 out. 2024.

HUMAN RIGHTS WATCH. Northeast Syria: Military Recruitment of Children Persists. Human Rights Watch, 2 out. 2024. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2024/10/02/northeast-syria-military-recruitment-children-persists. Acesso em: 15 out. 2024.

JARDIM, Tarciso Dal Maso. O Brasil e o Direito Internacional dos Conflitos Armados. Tomo 1. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006.

KHOURI, Rami G. How Poverty and Inequality Are Devastating the Middle East. Carnegie Reporter, 12 set. 2019. Disponível em: https://www.carnegie.org/our-work/article/why-mass-poverty-so-dangerous-middle-east/. Acesso em: 14 out. 2024

KOTTASOVÁ, Ivana; VOITOVYCH, Olga; VLASOVA, Svitlana. Máquina de guerra russa tenta transformar adolescentes ucranianos em soldados. CNN, Kiev, 15 mar. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/maquina-de-guerra-russa-tenta-transformar-adolescentes-ucranianos-em-soldados/. Acesso em: 15 out. 2024.

LORENZETTO, Mário Sérgio. Vinde a mim as criancinhas: A cruzada das crianças. Campo Grande News, 2021. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/colunistas/em-pauta/vinde-a-mim-as-criancinhas-a-cruzada-das-criancas. Acesso em: 13 de set. 2024.

MAGLIE, Cristina. Crimes culturalmente motivados e cultural defense: um modelo cultural forte. In: MAGLIE, Cristina. Crimes culturalmente motivados: ideologia e modelos penais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019.

MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Onde estão as meninas soldados? Gênero e conflito armado na Colômbia. Cadernos Pagu, São Paulo, 2019.

MONTEIRO, Gustavo Feital. Juventude Hitlerista: propaganda, ideologia e antissemitismo. Monografia (graduação) – Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, 2013.

OKAMOTO, Julia Yuri. As Mulheres de Conforto na Guerra do Pacífico. Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais, João Pessoa, v. 1, n. 1, p. 91-108, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ricri/article/view/17698. Acesso em: 25 jan. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Convenção sobre os Direitos da Criança. UNICEF, 20 nov. 1989. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 1 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Naciones Unidas, Derechos humanos, 1 ago. 2012. Disponível em: https://acnudh.org/pt-br/estatuto-de-roma-del-tribunal-penal-internacional/. Acesso em: 3 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Centro e Oeste da África lideram taxas globais de crianças-soldado. Nações Unidas, ONU News, 29 nov. 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/11/1771622. Acesso em 17 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. África requer expansão inclusiva para conter níveis de pobreza, diz comissão. Nações Unidas, ONU News, 28 mar. 2023. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2023/03/1811987. Acesso em: 14 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Children recruited by armed forces or armed groups, UNICEF, s/d. Disponível em: https://www.unicef.org/protection/children-recruited-by-armed-forces. Acesso em: 16 out. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Child recruitment and use. UN, Office of the Special Representative of the Secretary-General for Children and Armed Conflict, s/d. Disponível em: https://childrenandarmedconflict.un.org/six-grave-violations/child-soldiers/. Acesso em: 14 out. 2024.

PRESTES, Ivanez Pinheiro; HOGEMANN, Edna Raquel. Caso Dominic Ongwen no Tribunal Penal Internacional ou Quando o Réu, em Verdade, é Também Vítima. Interações: Sociedade e as novas modernidades, Coimbra, n. 46, p. 131–152, 2024. Disponível em: https://interacoes-ismt.com/index.php/revista/article/view/581. Acesso em: 31 jan. 2025.

SAMPAIO, Susete. Ocha ajuda a reintegração social de crianças-soldado na RD Congo. Nações Unidas, ONU News, 28 mar. 2012. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2012/03/1401091. Acesso em: 16 out. 2024.

SANTOS, Rodrigo Lucas Carneiro; MUNIZ, Iranice Gonçalves. As Crianças Soldado de Hitler e a Humanização do Direito Internacional. Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 3, n. 6, p. 270-293, 2012. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/218. Acesso em: 31 jan. 2025.

SILVA, Anso da; PEREIRA, Danielle Cristina dos Santos. Afinidades Marxistas: Desafios para a construção dos estados em África pós-colonialismo. Porto Alegre: Editora Fi, 2020.

SIMÕES, Rodrigo. O que foi e como terminou a Primavera Árabe? BBC News, Londres, 20 fev. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55379502. Acesso em: 14 out. 2024.

SUASSUNA, Ariano. O Auto da Compadecida. Rio de Janeiro: Agir, 2005.

THE same IHL applies to all warring parties: differentiating between jus contra bellum (law prohibiting use of interstate force) and jus in bello (law limiting effects of warfare). ICRC, [s.d.]. Disponível em: https://casebook.icrc.org/highlight/same-ihl-applies-all-warring-parties-differentiating-between-jus-contra-bellum-law. Acesso em: 18 mar. 2025.

VAUTRAVERS, Alexandre J. Why child soldiers are such a complex issue. Refugee Survey Quarterly, Oxônia, v. 27, n. 4, p. 96-107, 2008. DOI: https://doi.org/10.1093/rsq/hdp002. Disponível em: https://academic.oup.com/rsq/article-abstract/27/4/96/1541946?redirectedFrom=fulltext. Acesso em: 31 jan. 2025.

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Published

2025-03-21

How to Cite

Dias Coimbra. (2025). Child soldiers in contemporary conflicts: the persistence of the phenomenon in light of International Humanitarian Law: DOI: https://zenodo.org/records/15064906. Revista Do Ministério Público Militar, 52(46), 103–160. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/457