A vulnerabilidade de crianças nos conflitos armados
Palavras-chave:
crianças, vulnerabilidades, conflitos armados, Direito Internacional Humanitário, Direitos HumanosResumo
O artigo aborda o tema: “A VULNERABILIDADE DE CRIANÇAS NOS CONFLITOS ARMADOS”, convencionando utilizar o termo criança, tal qual consta do artigo 1º da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, de 20-11-1989, que entrou em vigor no Brasil mediante o Decreto 99.710, em 21-11-1990. A triste realidade das crianças-soldado está presente nas convenções e protocolos adicionais que versam sobre o Direito Internacional Humanitário, como as Convenções de Genebra (12-08-1949) e seus protocolos adicionais (08-06-1977), conforme veremos abaixo. Analisaremos a legislação internacional no tocante ao tema em estudo, “crianças-soldado” e sua proteção sob a perspectiva dos direitos humanos universais. Crianças, dada sua condição de imaturidade, enquanto seres em formação, por si só, são seres vulneráveis, facilmente violáveis e cooptáveis.
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