The vulnerability of children in armed conflicts
Keywords:
children, vulnerabilities, armed conflicts, international humanitarian law, human rightsAbstract
In this article, we address the theme: “THE VULNERABILITY OF CHILDREN IN ARMED CONFLICTS”, agreeing to use the term children, as contained in Article 1, United Nations Convention on the Rights of the Child, dated 11/20/1989, which entered into force in Brazil through Decree 99.710, on 11/21/1990. The sad reality of child soldiers is present in the additional conventions and protocols that deal with international humanitarian law, such as the Geneva Convention (12-08-1949) and its additional protocols (08-06-1977), as we will see below. We will analyze international legislation regarding the topic under study, “child soldiers” and their protection from the perspective of universal human rights. Children, because their condition of immaturity, while beings in formation, by themselves, are vulnerable beings, easily violable and easy to co-opt.
References
ACNUDH. Protocolo facultativo de la Convención sobre los Derechos del Niño relativo a la participación de niños en los conflictos armados. Aprovado em: 25 de maio de 2000. Disponível em: https://www.ohchr.org/SP/ProfessionalInterest/Pages/OPACCRC.aspx. Acesso em: 06 jul. 2020.
ANISTIA INTERNACIONAL. Equipo de Menores de Amnistía Internacional. Niñas y niños soldados, vulnerabilidades ocultas, c2023. Disponível em: https://www.es.amnesty.org/. Acesso em: 05 maio 2020.
BRASIL. Decreto n. 42.121/1957. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D42121.htm. Acesso em: 01 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.030/2009. Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm. Acesso em: 06 jul. 2020.
BRASIL. Decreto nº 849/1993. Promulga os Protocolos I e II de 1977 adicionais às Convenções de Genebra de 1949, adotados em 10 de junho de 1977 pela Conferência Diplomática sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicável aos Conflitos Armados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0849.htm. Acesso em: 05 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Normas e Princípios das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal. 2009. Disponível em: https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/projects/UN_Standards_and_Norms_CPCJ_-_Portuguese1.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Anotada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2. ed. Brasília, 2022. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaInternacional/anexo/STF_ConvencaoAmericanaSobreDireitosHumanos_SegundaEdicao.pdf. Acesso em: 14 fev. 2023.
CAVALCANTI, Eduardo Bittencourt. Reconhecer um conflito armado não confere legitimidade aos grupos armados organizados para confrontarem o Estado. Revista do Ministério Público Militar. pp. 113- 132. Brasília, 2021.
CICR. Protección jurídica de los niños en los conflictos armados. 2003. Disponível em: https://www.icrc.org/es/download/file/3633/ninos.pdf. Acesso em: 25 jan. 2023.
CIDH. Alto a la utilización de los niños soldado! Biblioteca de la Corte Interamerica de Derechos Humanos. Reino Unido: Alianza Internacional Save the Children , 1999. Disponível em: https://biblioteca.corteidh.or.cr/tablas/29389.pdf. Acesso em: 24 out. 2023.
CINELLI, Carlos Frederico. Direito Internacional Humanitário – Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados. Curitiba: Juruá. 2016.
COALICIÓN POR LA CORTE PENAL INTERNACIONAL. La CPI reafirma: los niños no son soldados. Publicado em: 19 fev. 2017. Disponível em: http://www.coalitionfortheicc.org/es/news/20170219/la-cpi-reafirma-los-ninos-no-son-soldados. Acesso em: 14 jul. 2020.
COALITION FOR THE INTERNATIONAL CRIMINAL COURT. Bosco Ntaganda. [s.d.].Disponível em: http://coalitionfortheicc.org/cases/bosco-ntaganda. Acesso em: 13 jul. 2020.
COMBATE ao uso de crianças-soldado é tema de dia internacional. ONU News, 2015. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2015/02/1501741-combate-ao-uso-de-criancas-soldado-e-tema-de-dia-internacional. Acesso em: 14 jul. 2020.
COMISSÃO AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS. Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança. 19 jul. 1993. Disponível em: https://www.cndhc.org.cv/images/download/Carta_Africana_dos_Direitos_e_Bem-estar_da_Criancas.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA – CICV. 29 out, 2010. As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/doc/war-and-law/treaties-customary-law/geneva-conventions/overview-geneva-conventions.htm. Acesso em: 01 fev. 2023.
CONFERENCIA INTERNACIONAL DE TRABAJO. Convenio sobre la prohibicion de las peores formas de trabajo infantil y la accion inmediata para su eliminacion. D.L. Nº 28, del 15 de junio de 2000, publicado en el D.O. Nº 134, tomo 348, del 18 de julio de 2000. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/Convenio_182_OIT.pdf. Acesso em: 14 jul. 2020.
“CRIANÇA soldado" é tema de Conferência Internacional em Paris. DW, 5 fev. 2007. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/crian%C3%A7a-soldado-%C3%A9-tema-de-confer%C3%AAncia-internacional-em-paris/a-2338040. Acesso em: 05 jul. 2020.
DHNET - DIREITOS HUMANOS NA INTERNET. Caderno 12: Aplicação da Lei no caso de Grupos Vulneráveis Crianças e Adolescentes, [s.d.]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/manuais/dh/mundo/rover/c12.htm. Acesso em: 07 jul. 2020.
DHNET - DIREITOS HUMANOS NA INTERNET. Regras mínimas das nações unidas para a administração da justiça, da infância e da juventude (Regras de Beijing) [s.d.]. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/c_a/lex47.htm. Acesso em: 10 jul. 2020.
ESCRITT, Thomas; DEUTSCH, Anthony. Ex-líder liberiano Charles Taylor é condenado a 50 anos de prisão. Reuters, 2012. Disponível em: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE84T02D20120530. Acesso em: 13 jul. 2020.
ICRC. Lembrança de Solferino. Em 23/06/2016. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/publication/lembranca-de-solferino. Acesso em: 01 fev. 2023.
ICRC. História do CICV. [s.d.] Disponível em: https://www.icrc.org/pt/historia-do-cicv. Acesso em 01 fev. 2023.
HUMANIUM. Niños de Mozambique: Descubriendo los Derechos del Niño en Mozambique. [s.d.]. Disponível em: https://www.humanium.org/es/mozambique/. Acesso em: 06 jul. 2020.
LÓPÉZ, Francisco Javier Fernández; PÉREZ, Enrique Rodríguez-Salinas. Infancia y adolescência: una vision desde los derechos humanos. Viernes 8 de febrero de 2008. Disponível em: https://www.aepap.org/sites/default/files/aepap2008_libro_361-374_derechos_humanos.pdf. Acesso em: 03 jul. 2020.
MAIS de 7 mil crianças foram recrutadas para conflitos armados em 2018, diz ONU. G1, 31 jul. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/07/31/mais-de-7-mil-criancas-foram-recrutadas-para-conflitos-armados-em-2018-diz-onu.ghtml. Acesso em: 28 set. 2020.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Crianças Soldado na Colômbia: A Construção de um Silêncio na Política Internacional. 2015. Dissertação apresentada ao Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Relações Internacionais. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/18991/1/2015_Patr%c3%adciaNabucoMartuscelli.pdf. Acesso em 12 fev. 2023.
MAYO, Yeysson Urbano Jiménez. Derecho a la Reparación de los Niños Soldados en el Perú. Tesis para obtener el título de Magíster en Derecho con énfasis en Derechos Humanos y Justicia Transicional. Facultad de Jurisprudencia Del Universidad del Rosario. 2022. Disponível em:
https://repository.urosario.edu.co/items/bbc95322-5c93-4969-b018-4b55c53e18a0 p. 107/110. Acesso em: 12 fev. 2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO PORTUGAL. Regras mínimas das Nações Unidas para a administração da justiça de jovens (Regras de Beijing). Adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 40/33, de 29 de novembro de 1985. Disponível em: http://gddc.ministeriopublico.pt/sites/default/files/regras_minimas_beijing.pdf. Acesso em 06 jul. 2020.
NACIONES UNIDAS - DERECHOS HUMANOS - OFICINA DEL ALTO COMISIONADO. Estatuto de Roma del Tribunal Penal Internacional. 2012. Disponível em: http://acnudh.org/pt-br/estatuto-de-roma-del-tribunal-penal-internacional/. Acesso em: 10 jul. 2020.
NACIONES UNIDAS. Quincuagésimo primer período de sesiones - Tema 108 del programa provisional - PROMOCIÓN Y PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS DEL NIÑO - Repercusiones de los conflictos armados sobre los niños. 1996. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2008/6260.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Unicef. [s.d.]. O que são os direitos humanos? Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/. Acesso em: 05 jul. 2020.
NAVARRO, Nieves Gascón. Niñas y niños soldados, vulnerabilidades ocultas. Amnistía Internacional España. Publicado em: 12 de fevereiro de 2019. Disponível em: https://www.es.amnesty.org/en-que-estamos/blog/historia/articulo/ninas-y-ninos-soldados-vulnerabilidades-ocultas-1-1/. Acesso em: 03 jul. 2020.
NIÑOS en conflitos armados. Notícias ONU. Disponível em: news.un.org/es/tags/ninos-en-conflictos-armados. Acesso em:10 maio 2020.
ONU. Crianças suspeitas de integrar grupos armados libertadas na Nigéria. Em 04 out. 2019. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2019/10/1689782. Acesso em: 12 fev. 2023.
ONU. Centro e Oeste da África lideram taxas globais de crianças-soldado BR. Em 21 nov. 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/11/1771622. Acesso em: 12 fev. 2023.
PARRA, Paola Diana Reys. Los niños y las niñas como víctimas en los conflictos armados: participación en las hostilidades. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos ,volumen 24 (1-2), I-II Semestre 2013 (ISSN: 1659-4304). Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/tablas/r32744.pdf. Acesso em: 09 jul. 2020.
REFWORLD. Child Soldiers International, Child Soldiers Global Report 2001 – Liberia. Disponível em: https://www.refworld.org/docid/498805e813.html. Acesso em: 12 jul. 2020.
ROVER, Cees de. Para Servir e Proteger. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança. Manual para Instrutores. CICV. 1998.
ROVER, Cees de. Para Servir e Proteger – Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para Forças Policiais e de Segurança. Comitê Internacional da Cruz Vermelha, 2005.
SAAB, Gabriela. 300 mil crianças são recrutadas como soldados no mundo. Portal do Aprendiz, 2013. Disponível em: https://portal.aprendiz.uol.com.br/arquivo/2013/05/08/300-mil-criancas-sao-recrutadas-como-soldados-no-mundo/. Acesso em: 03 jul. 2020.
SAVE THE CHILDREN. En 18 Paises se Sigue Reclutando Menores Soldado. Save the Children. Em 15 fev. 2015. Disponível em: https://www.savethechildren.es/actualidad/en-18-paises-se-sigue-reclutando-menores-soldado. Acesso em 12 fev. 2023.
SILVA JÚNIOR, Demercino José. A Cruzada das Crianças. História do Mundo, c2023. Disponível em:
https://www.historiadomundo.com.br/idade-media/a-cruzada-das-criancas-.htm. Acesso em 10 set. 2021.
TPI condena Lubanga por recrutar crianças para guerra do Congo. RFI. Em 14/03/2012. Disponível em: https://www.rfi.fr/br/geral/20120314-tpi-condena-thomas-lubanga-por-recrutar-criancas-na-guerra-civil-do-congo. Acesso em: 11 fev. 2023.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A Humanização do Direito Internacional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
UNICEF. Guía del protocolo facultativo sobre la participación de niños y niñas em los conflitos armados. Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), Nueva York Mayo de 2004. Disponível em: https://www.unicef.org/spanish/publications/files/SPANISHnw.pdf. Acesso em: 28 set. 2020.
UNICEF BRASIL. Convenção sobre os Direitos da Criança. O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre um Procedimento de Comunicações foi ratificado pelo Brasil em 29 de setembro de 2017. Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em: 06 jul. 2020.
UNITED NATIONS. Child Recruitment and Use. [s.d.]. Disponível em: https://childrenandarmedconflict.un.org/six-grave-violations/child-soldiers/. Acesso em: 10 maio 2020.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) – BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS. Convenção de Genebra IV – 21 de outubro de 1950. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/
Conven%C3%A7%C3%A3o-de-Genebra/convencao-de-genebra-iv.html. Acesso em: 09 jul. 2020.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) – BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS. Regras das Nações Unidas para a proteção dos Menores Privados de Liberdade – 1990. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Crian%C3%A7a/regras-das-nacoes-unidas-para-a-protecao-dos-menores-privados-de-liberdade.html. Acesso em: 18 jul. 2020.
VÁZQUEZ, Daniel Rodriguez. El genocidio de Ruanda: análisis de los factores que influyeron en el conflito. IEEE, 2017. Disponível em: http://www.ieee.es/Galerias/fichero/docs_opinion/2017/DIEEEO59-2017_Genocidio_Ruanda_DanielRguezVazquez.pdf. Acesso em: 10 jul. 2020.
VELASCO, Marcelo Arellano. Uso y participación de niños en conflictos armados. Ed. De la Universidad de Granada. 2009. Disponível em:
https://www2.congreso.gob.pe/sicr/cendocbib/con4_uibd.nsf/21C9195C45355D0C052579F800723FA7/$FILE/17707134.pdf. Acesso em 12 fev. 2023.
VILLASANTE, Mariella. Los campos de concentración senderistas y los niños soldados en el Perú: desafíos para el derecho humanitario peruano. Revista Ideele n.275, novembro de 2017. Disponível em: https://www.revistaideele.com/2022/07/08/los-campos-de-concentracion-senderistas-y-los-ninos-soldados-en-el-peru-desafios-para-el-derecho-humanitario-peruano/. Acesso em: 12 fev. 2023.
XIMENA, Pachón C. La infancia perdida en Colombia: los menores en la guerra. Universidad Nacional de Colombia, 2009. Disponível em: https://pdba.georgetown.edu/CLAS%20RESEARCH/Working%20Papers/WP15.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.
WIKIPÉDIA. Juventude Hitlerista. 2023. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Juventude_Hitlerista. Acesso em 10 set. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
