75 anos das Convenções de Genebra: Das áreas cinzentas às novas fronteiras tecnológicas nos conflitos contemporâneos

DOI: 10.5281/zenodo.13939879

Autores

Palavras-chave:

Direito Internacional Humanitário (DIH), Convenções de Genebra, Área Cinzenta, guerra moderna, Conflitos Armados

Resumo

As Convenções de Genebra, que há 75 anos formam a base do Direito Internacional Humanitário (DIH), enfrentam desafios crescentes devido à natureza assimétrica dos conflitos modernos e ao uso de novas tecnologias, como drones e ciberarmas. Este artigo explora como essas inovações complicam a aplicação de princípios fundamentais do DIH, como a distinção e a proporcionalidade, especialmente em conflitos híbridos, exemplificados pela guerra Rússia-Ucrânia. A dificuldade de aplicar as normas humanitárias a grupos armados não estatais e as violações recorrentes nos conflitos no Oriente Médio, como na Síria e no Iêmen, ressaltam a urgência de revisar e adaptar o DIH às novas realidades dos combates. Com base nesses estudos de caso, argumenta-se que a proteção de civis deve permanecer no centro das Convenções de Genebra, mas que é necessário fortalecer os mecanismos de monitoramento e responsabilização e criar diretrizes mais claras para regular as tecnologias emergentes no campo de batalha, garantindo assim a continuidade da relevância do DIH nos próximos anos.

Biografia do Autor

Alexandre Shoji, Exército Brasileiro

Mestre em Ciências Militares e formulador doutrinário do Centro de Doutrina do Exército. Major de Infantaria do Exército Brasileiro.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7854-4946
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/2866737103543425
e-mail: shoji.alexandre@eb.mil.br

 

Guilherme de Araujo Grigoli, Exército Brasileiro

Doutor em Ciências Militares.

Tenente Coronel de Cavalaria do Exército Brasileiro.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0406-3239
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4082666910942025
e-mail: grigoli.guilherme@eb.mil.br

Referências

AKANDE, Dapo. International Humanitarian Law in Asymmetric Conflicts. Oxford: Oxford University Press, 2021.

ASARO, Peter. Ethics of Autonomous Weapons. In: DUBOVIC, Catherine; ETZIONI, Amitai. AI & International Law: Debating Autonomous Weapons Systems. Cambridge: Cambridge University Press, 2022.

BLUM, Gabriella. The Individualization of War: From War to Policing in the Regulation of Armed Conflicts. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

BRENNER, Susan W. Cyber Threats: The Emerging Fault Lines of the Nation State. Oxford: Oxford University Press, 2013.

CASEY-MASLEN, Stuart; HOMAYOUNNEJAD, Maziar; STAUFFER, Hilary; WEIZMANN, Nathalie. Drones and Other Unmanned Weapons Systems under International Law. Leiden, Boston: Brill Nijhoff, 2018. (International Humanitarian Law Series, v. 53 - Human Rights and Humanitarian Law E-Books Online, Collection 2018, ISBN; 9789004353312).

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV). Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949. Genebra: CICV, 2016.

CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha. International Humanitarian Law and Cyber Warfare. Genebra: CICV, 2017.

CICV - Comitê Internacional da Cruz Vermelha. International Humanitarian Law and the Challenges of Contemporary Armed Conflicts. Genebra: CICV, 2013.

CRUZ, Maurício Valença da; SHOJI, Alexandre. Conflito Rússia-Ucrânia: ensinamentos e incertezas sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados. Revista Doutrina Militar Terrestre, v. 11, 2024a, n. 37, p. 26-35.

CRUZ, Maurício Valença da; SHOJI, Alexandre. Conflito Israel-Hamas: Considerações sobre Assuntos Civis. Revista Doutrina Militar Terrestre, v. 12, 2024b, n. 38, p. 4-21.

DINSTEIN, Yoram. The Conduct of Hostilities under the Law of International Armed Conflict. 3. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

FALK, Richard. International Law and the Changing Character of War: Israel, Palestine, and the Middle East. Cambridge: Cambridge University Press, 2019.

FINK, Cécile. Cyber Warfare and Humanitarian Norms. International Journal of Law and Policy, 2021.

GREEN, James. Cyber Attacks and the Laws of War: Challenges for the Future. Cambridge International Law Journal, 2021.

GRIGOLI, Guilherme de Araujo. As tecnologias disruptivas e a aplicação dos Protocolos Legais perante as armas do futuro. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.

HENCKAERTS, Jean-Marie; DOSWALD-BECK, Louise. Customary International Humanitarian Law: Volume I - Rules. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

ICRC. International Humanitarian Law and the Challenges of Contemporary Armed Conflicts. Geneva: ICRC, 2017.

KALDOR, Mary. New and Old Wars: Organized Violence in a Global Era. 3. ed. Stanford: Stanford University Press, 2012.

KREß, Claus. The International Legal Framework Governing Cyber Operations. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

NORTH, Douglass. Disarmament, Demobilization and Reintegration (DDR): A Practical Overview. Nova York: United Nations, 2020.

PALMER, Emma. Adapting International Humanitarian Law to Cyber Warfare. Journal of International Law and Technology, 2020.

RODRIGUES, Miguel. Autonomous Weapons and the Future of Warfare: A Legal Perspective. The Military Law Review, 2021.

SASSÒLI, Marco. International Humanitarian Law: Rules, Controversies, and Solutions to Problems Arising in Warfare. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2019.

SCHMITT, Michael N.; VITE, Sylvain. The Tallinn Manual on the International Law Applicable to Cyber Warfare. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.

SHOJI, Alexandre. Operação Paraná III: Exercício Conjunto de Ajuda Humanitária – Um Caso de Sucesso. Revista Doutrina Militar Terrestre, Rio de Janeiro, Outubro-Dezembro 2023.

SHOJI, Alexandre. Proteção de Civis, a evolução de uma tendência estratégica. Observatório Militar da Praia Vermelha. Rio de Janeiro: ECEME, 2020.

SOLIS, Gary D. The Law of Armed Conflict: International Humanitarian Law in War. 2. ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.

ZEGVELD, Liesbeth. The Accountability of Armed Opposition Groups in International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

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Publicado

13/11/2024

Como Citar

Shoji, A., & de Araujo Grigoli, G. (2024). 75 anos das Convenções de Genebra: Das áreas cinzentas às novas fronteiras tecnológicas nos conflitos contemporâneos: DOI: 10.5281/zenodo.13939879. Revista Do Ministério Público Militar, 51(43), 117–150. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/416