A força probatória dos indícios no processo penal
Palavras-chave:
Direito Processual Penal, Prova penal, IndíciosResumo
O presente artigo pretende analisar o valor da prova formada por indícios no processo penal. O que são indícios, qual a extensão e limites para sua valoração a fim de formar um possível juízo de certeza passível de convencer o magistrado a decretar um veredicto condenatório? Qual a força probante dos indícios e seus requisitos? Ao abordar aspectos pontuais sobre a valoração probatória e a relevância da prova indireta, busca-se demonstrar que a prova indiciária possui relevante papel no processo penal, podendo, a partir de uma profunda confrontação de elementos probatórios, amparar uma condenação que não seja afirmada em ilações ou meras presunções gerais, mas, sim, em prova indiciária robusta e que esteja, assim, a legitimar uma justa condenação alinhada aos princípios basilares do processo penal democrático.
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