v. 44 n. 27 (2017): Revista do Ministério Público Militar

Aula magistral

Crimes organizados e sociedade moderna

Janaina Conceição Paschoal

15-34
- PDF

Legislação comentada

Comentários à nova Lei contra o Tráfico de Pessoas

Vladimir Aras

37-68
- PDF

Artigos inéditos

A competência das Forças Armadas na Constituição Federal de 1988 e o seu papel na Segurança Interna

Raul Jungmann

70-79
- PDF
A força probatória dos indícios no processo penal

Márcio Schlee Gomes

81-130
- PDF
O papel constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público e a necessidade de ampliação do diálogo interinstitucional para o fortalecimento da federação

Henrique da Rosa Ziesemer, Diego Roberto Barbiero

130-149
- PDF
Atuação do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Alexandre Schneider

151-176
- PDF
Reflexões sobre um garantismo penal brasileiro e desumano

Silvia Regina Becker Pinto

177-202
- PDF
Greve de militares, anistia e diálogos constitucionais

Fernando Hugo Miranda Teles

203-230
- PDF
Violência doméstica entre casais militares e a aplicação da Lei Maria da Penha pela Justiça Militar

Helen Fabricio Arantes

231-258
- PDF
Ordem ilegal deve ser cumprida? a obediência hierárquica do militar

Ronaldo João Roth

259-290
- PDF
Aplicabilidade da Lei de Organização Criminosa aos crimes militares

Vagner Magalhães Costa

291-308
- PDF
Pantaleão e as visitadoras análise sócio-jurídica do livro de Mário Vargas Llosa

Luiz Felipe Carvalho Silva

309-324
- PDF
A insegurança jurídica gerada pelas diversidades de interpretações dadas pelos tribunais em relação à competência da Justiça Militar. Uma abordagem interdisciplinar

Luciano Moreira Gorrilhas, Cláudia Aguiar Britto

325-342
- PDF
Processo administrativo disciplinar militar (e as causas que o anulam)

Antonio José da Silva Filho

343-370
- PDF

Artigos de grande repercussão

As ilusões da corrupção

Deltan Dallagnol

373-376
- PDF
O mito do encarceramento em massa

Bruno Amorim Carpes

377-382
- PDF

Iniciação científica

A impossibilidade do “estelionato previdenciário” omissivo

Raphael Mello

385-408
- PDF

Edição completa

Aula magistral

Crimes organizados e sociedade moderna

Legislação comentada

Comentários à nova Lei contra o Tráfico de Pessoas

Artigos inéditos

A competência das Forças Armadas na Constituição Federal de 1988 e o seu papel na Segurança Interna

A força probatória dos indícios no processo penal

O papel constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público e a necessidade de ampliação do diálogo interinstitucional para o fortalecimento da federação

Atuação do Ministério Público no acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Reflexões sobre um garantismo penal brasileiro e desumano

Greve de militares, anistia e diálogos constitucionais

Violência doméstica entre casais militares e a aplicação da Lei Maria da Penha pela Justiça Militar

Ordem ilegal deve ser cumprida? a obediência hierárquica do militar

Aplicabilidade da Lei de Organização Criminosa aos crimes militares

Pantaleão e as visitadoras análise sócio-jurídica do livro de Mário Vargas Llosa

A insegurança jurídica gerada pelas diversidades de interpretações dadas pelos tribunais em relação à competência da Justiça Militar. Uma abordagem interdisciplinar

Processo administrativo disciplinar militar (e as causas que o anulam)

Artigos de grande repercussão

As ilusões da corrupção

O mito do encarceramento em massa

Iniciação científica

A impossibilidade do “estelionato previdenciário” omissivo

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