Da Guerra Irregular e do Direito Internacional Humanitário

DOI: 10.5281/zenodo.14203662

Autores

Palavras-chave:

Guerra Irregular, Convenções de Genebra, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Direito Internacional Humanitário, Conflitos Armados

Resumo

O artigo explora a efetividade do Direito Internacional Humanitário no contexto atual da Guerra Irregular. A análise parte da metodologia de pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa da doutrina e legislações referentes ao Direito Internacional Humanitário e aos conflitos armados. Com base nesta pesquisa, pretende-se apresentar os principais desafios trazidos pelos conflitos irregulares à plena efetivação do princípio consagrado pela Convenção de Genebra. Para tanto, a pesquisa levantou os dados e conceitos apresentados pela doutrina e legislação.

Biografia do Autor

Rhodney Petterson Francisco, Ministério Público Militar

Especialista em Direito do Estado pela UniRitter. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniasselvi. Curso Básico de Direito Internacional dos Conflitos Armados e Direitos Humanos pela Universidade da Força Aérea. Suboficial da Aeronáutica. Assistente de Procuradoria do Ministério Público Militar.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4972-0984
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4723509932401814
e-mail: r.papaecotango@gmail.com

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Publicado

28/11/2024

Como Citar

Francisco, R. P. (2024). Da Guerra Irregular e do Direito Internacional Humanitário: DOI: 10.5281/zenodo.14203662. Revista Do Ministério Público Militar, 51(45), 149–172. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/412