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v. 41 n. 24 (2014): Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro
v. 41 n. 24 (2014): Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro
Publicado:
24/10/2023
Edição completa
EDIÇÃO COMPLETA
EDITORIAL
SUMÁRIO
Artigos
As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
1-28
PDF
A reinvenção da Justiça Militar brasileira
Antônio Pereira Duarte
1-20
PDF
IPM “República do Galeão”
uma abordagem histórica e jurídica
Péricles Aurélio Lima de Queiroz
1-36
PDF
Justiça militar democrática e de direitos humanos
Cândido Furtado Maia Neto
1-36
PDF
Direitos políticos dos militares
Paulo Adib Casseb
1-30
PDF
Uma perspectiva atual da competência da justiça militar da União para o julgamento de civis
Luiz Felipe Carvalho Silva
1-28
PDF
Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares
uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares
Nelson Lacava Filho
1-16
PDF
Justiça Militar da União em evolução
a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade
Ricardo Moglia Pedra
1-20
PDF
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar
André Lázaro Ferreira Augusto
1-40
PDF
A Justiça Militar de ontem em diante
Ranna Rannuai Rodrigues Silva
1-28
PDF
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados
Renaldo Silva Ramos de Araujo
1-24
PDF
Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar)
Cícero Robson Coimbra Neves
1-26
PDF
Justiça militar no caminho certo
Sócrates Edgard dos Anjos
1-14
PDF
Parte Especial
A importância das justiças militares para o estado democrático de direito
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
1-14
PDF
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Artigos mais lidos
Compreendendo o bem jurídico no Direito Penal Militar: uma análise sobre o seu conceito, importância e especialidade jurídica
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O mito do encarceramento em massa
33
A causa de extinção de punibilidade do ressarcimento ao erário no Código Penal Militar: é possível aplicar analogicamente tal causa de extinção prevista no peculato culposo no ilícito de extravio culposo, à luz da jurisprudência dos tribunais brasileiros?
30
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