Vol. 41 No. 24 (2014): Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro

Published: 2023-10-24

Full Issue

Artigos

As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro

Marcelo Weitzel Rabello de Souza

1-28
- PDF (Português (Brasil))
A reinvenção da Justiça Militar brasileira

Antônio Pereira Duarte

1-20
- PDF (Português (Brasil))
IPM “República do Galeão” uma abordagem histórica e jurídica

Péricles Aurélio Lima de Queiroz

1-36
- PDF (Português (Brasil))
Justiça militar democrática e de direitos humanos

Cândido Furtado Maia Neto

1-36
- PDF (Português (Brasil))
Direitos políticos dos militares

Paulo Adib Casseb

1-30
- PDF (Português (Brasil))
Uma perspectiva atual da competência da justiça militar da União para o julgamento de civis

Luiz Felipe Carvalho Silva

1-28
- PDF (Português (Brasil))
Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares

Nelson Lacava Filho

1-16
- PDF (Português (Brasil))
Justiça Militar da União em evolução a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade

Ricardo Moglia Pedra

1-20
- PDF (Português (Brasil))
A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar

André Lázaro Ferreira Augusto

1-40
- PDF (Português (Brasil))
A Justiça Militar de ontem em diante

Ranna Rannuai Rodrigues Silva

1-28
- PDF (Português (Brasil))
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados

Renaldo Silva Ramos de Araujo

1-24
- PDF (Português (Brasil))
Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar)

Cícero Robson Coimbra Neves

1-26
- PDF (Português (Brasil))
Justiça militar no caminho certo

Sócrates Edgard dos Anjos

1-14
- PDF (Português (Brasil))

Parte Especial

A importância das justiças militares para o estado democrático de direito

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

1-14
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 41 No. 24 (2014): Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro

Full Issue

Artigos

As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro

A reinvenção da Justiça Militar brasileira

IPM “República do Galeão” uma abordagem histórica e jurídica

Justiça militar democrática e de direitos humanos

Direitos políticos dos militares

Uma perspectiva atual da competência da justiça militar da União para o julgamento de civis

Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares

Justiça Militar da União em evolução a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar

A Justiça Militar de ontem em diante

O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados

Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar)

Justiça militar no caminho certo

Parte Especial

A importância das justiças militares para o estado democrático de direito

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