v. 41 n. 24 (2014): Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro

Publicado: 24/10/2023

Edição completa

Artigos

As novas missões das Forças Armadas e as lacunas no direito brasileiro

Marcelo Weitzel Rabello de Souza

1-28
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A reinvenção da Justiça Militar brasileira

Antônio Pereira Duarte

1-20
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IPM “República do Galeão” uma abordagem histórica e jurídica

Péricles Aurélio Lima de Queiroz

1-36
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Justiça militar democrática e de direitos humanos

Cândido Furtado Maia Neto

1-36
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Direitos políticos dos militares

Paulo Adib Casseb

1-30
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Uma perspectiva atual da competência da justiça militar da União para o julgamento de civis

Luiz Felipe Carvalho Silva

1-28
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Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares

Nelson Lacava Filho

1-16
- PDF
Justiça Militar da União em evolução a mais tradicional justiça brasileira e os desafios da atualidade

Ricardo Moglia Pedra

1-20
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A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial militar

André Lázaro Ferreira Augusto

1-40
- PDF
A Justiça Militar de ontem em diante

Ranna Rannuai Rodrigues Silva

1-28
- PDF
O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados

Renaldo Silva Ramos de Araujo

1-24
- PDF
Inconstitucionalidade da correção da denúncia por orientação de despacho fundamentado do juiz (§1º do art. 78 do Código de Processo Penal Militar)

Cícero Robson Coimbra Neves

1-26
- PDF
Justiça militar no caminho certo

Sócrates Edgard dos Anjos

1-14
- PDF

Parte Especial

A importância das justiças militares para o estado democrático de direito

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

1-14
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Da aferição da tipicidade objetiva dos crimes militares uma defesa da continuidade do julgamento pelo escabinato nos crimes militares cometidos por civis em concurso com militares

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O direito internacional humanitário e a proteção ambiental durante os conflitos armados

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