Proteção de Recursos Naturais em Conflitos: a interseção entre as Convenções de Genebra e o direito ambiental internacional
DOI: 10.5281/zenodo.13940392
Palavras-chave:
Direito Internacional Humanitário, Direito Ambiental Internacional, Convenções de Genebra, protocolo ambiental, ecocídioResumo
O presente trabalho aborda a interseção entre o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Ambiental Internacional, focando na proteção de recursos naturais durante conflitos armados. Justifica-se pela relevância social, política e econômica da preservação ambiental diante dos danos causados por guerras modernas, que comprometem ecossistemas. O objetivo é analisar como as Convenções de Genebra podem incorporar normas ambientais. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, com análises jurídico-dogmáticas e jurídico-sociais. Como resultado, propõe-se a criação de um protocolo ambiental nas Convenções de Genebra e o reconhecimento do ecocídio como crime de guerra, visando maior responsabilização por danos ambientais e fortalecendo a cooperação internacional na preservação dos ecossistemas em tempos de conflito.
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