O valor das Convenções de Genebra à luz do princípio da humanidade

um estudo de caso

Resumo

O presente artigo tem como escopo analisar o valor das Convenções de Genebra à luz da evolução do direito humanitário a partir de um estudo de caso. Busca-se compreender as razões e os estágios de desenvolvimento do direito humanitário a partir da noção de guerra justa, do princípio da humanidade e da limitação da guerra pelos critérios da necessidade e da razoabilidade. O caso em estudo é descrito em livro autobiográfico que narra as consequências da invasão japonesa a Singapura durante a segunda grande guerra mundial em 1942, o ataque a um navio que retirava mulheres e crianças em busca de segurança e que veio a naufragar perto da ilha de Sumatra, e o tratamento dado aos náufragos, feitos prisioneiros de guerra, quando conseguiram chegar em terra firme. O estudo de caso apontará para a necessidade de regulamentação do tratamento de militares fora de combate, civis e prisioneiros de guerra, elementos que compõem regras das Convenções de Genebra de 1949, as quais lançaram uma luz sobre o Direito Humanitário demonstrando a absoluta necessidade de se impor limites ao modo de guerrear.