v. 46 n. 31 (2019): Revista do Ministério Público Militar

Nossa capa
As Consequências da Guerra. Rubens – 1637-38.
Óleo sobre Tela. 206x345cm
Sala de Marte da Galeria Palatina do Palácio Pitti, em Florença.

A pintura, segundo a interpretação mais usual, demonstra um pessimismo extremo, no sentido de que a guerra, sua brutalidade e suas consequências não poderiam ser contidas sequer pelo amor. Crianças e suas mães, civis em geral e todas as pessoas não envolvidas no conflito sofrem suas terríveis consequências. O horror está claro nas expressões das vítimas inocentes. Resumindo o que disse o próprio Rubens em carta enviada a Justus Sustermans, Marte avança com escudo e espada sobre os povos, sem se deixar deter sequer por Vênus, sua esposa que está acompanhada de amores e cupidos. Alecto arrasta Marte com uma tocha na mão e é acompanhado pelos monstros da fome e da peste. Dentre outros símbolos dessas terríveis consequências, há a figura de uma mãe com o filho nos braços, para mostrar que “a fertilidade, a procriação e a caridade são destruídas pela guerra que corrompe tudo e destrói tudo”. A pintura narra coisas horríveis, narra a desgraça, o medo, a falta de proteção. Do mesmo modo que o pintor – que refletiu sobre esses horrores durante missões diplomáticas na Guerra dos Trinta Anos – Henri Dunant foi quem dispendeu todos os esforços para criar as Convenções de Genebra, após presenciar horrores semelhantes, na batalha de Solferino. São 4 as convenções, de 1864, 1906, 1929 e a última, que ora completa 70 anos, em 1949. Elas definem os direitos e deveres de pessoas, sejam elas combatentes ou não em tempo de guerra e foram a base dos Direito Internacional Humanitário: enfim, buscam minimizar as consequências mais terríveis da guerra. Muito ainda se deverá evoluir para se chegar ao pleno cumprimento dessas convenções humanitárias e nem sempre isso poderá ser garantido de modo pacífico. Hoje vivemos um outro tipo de guerra, talvez menos evidente para olhares incautos. Vivemos uma guerra assimétrica em que alguns podem tudo e outros não podem nada, como se houvesse uma Convenção de Tenebras que só valesse para um lado, e o outro lado pudesse fazer tudo que quisesse sem quaisquer consequências. Do lado, totalmente impotente, estão a Sociedade e as vítimas inocentes dos criminosos, incluindo os de colarinho branco. É verdade que, por breves anos, pudemos ver e comemorar Policiais, Juízes, Promotores e Procuradores fazendo algo contra o Democídio brasileiro e abrindo um foco de luz na escuridão dessa impunidade, como no chiaroscuro barroco, mas parece que Alecto reagiu com brutalidade, trazendo as trevas de volta, com a aprovação da Lei Bandido Feliz, com ataques furiosos aos verdadeiros heróis, com aprovação de normas e interpretações que apenas beneficiam criminosos de todo tipo, subvertendo a realidade e colocando o bandido como oprimido e as vítimas e seus protetores como opressores.
Oremos para que, ao contrário do quadro do grande mestre holandês, o amor possa enfim prevalecer: o amor pela Pátria, pela Sociedade, pela Soberania e que os Direitos Humanos das Vítimas também sejam preservados. Sei que alguns dirão – Ah, mas direitos humanos são universais, não se pode falar em direitos humanos das vítimas – então, certo, concordemos com isso, mas lutemos para que as vítimas inocentes e seus protetores também façam parte do Universo. Entre a guerra e a desonra, escolhestes a desonra e ganhastes a guerra
Winston Churchill.