75 anos das Convenções de Genebra: Um consenso global ou um desafio persistente?

DOI: 10.5281/zenodo.13939689

Autores

Palavras-chave:

Convenções de Genebra, Direito Internacional Humanitário, conflitos armados, atores não estatais, guerra cibernética, mudanças climáticas, implementação

Resumo

As Convenções de Genebra, ratificadas há 75 anos, são amplamente consideradas um pilar fundamental do Direito Internacional Humanitário (DIH), estabelecendo Normas para a proteção de civis, prisioneiros de guerra e outros indivíduos em situações de conflito armado. Este artigo investiga o consenso global em torno dessas Convenções e examina os desafios persistentes para sua implementação eficaz. Embora haja uma adesão quase universal, com 196 Estados-partes, a aplicação prática das Convenções frequentemente enfrenta barreiras significativas, especialmente em conflitos assimétricos, envolvendo atores não estatais e em cenários de guerra cibernética. Além disso, novos desafios, como os conflitos relacionados às mudanças climáticas e a ascensão da guerra cibernética, questionam a relevância contínua dessas normas. O artigo conclui que, embora as Convenções de Genebra mantenham seu valor e importância, é necessário um esforço contínuo para adaptar e fortalecer suas disposições diante das novas realidades do cenário internacional de conflitos.

Biografia do Autor

Márcio Luís da Silva Carneiro, Escola de Guerra Naval (EGN)

Mestrado profissional em Estudos Marítimos. Escola de Guerra Naval, EGN, Brasil, 2024. Especialização em Direito Militar, S B I, UCAM, Brasil, 2015. Especialização em Direito Público, SBI, UCAM, Brasil, 2024. Graduação em Direito, Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil, 2013. Marinha do Brasil, MB, enquadramento funcional: militar. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil, vínculo: colaborador, enquadramento funcional: pesquisador. Faculdade Verbo Educacional, VERBOEDU, Brasil, vínculo: professor visitante, enquadramento funcional: coordenador de Pós Graduação.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8191-7245

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/0099761102526143

e-mail: flaamarcio@hotmail.com

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Publicado

13/11/2024

Como Citar

Carneiro, M. L. da S. (2024). 75 anos das Convenções de Genebra: Um consenso global ou um desafio persistente? DOI: 10.5281/zenodo.13939689. Revista Do Ministério Público Militar, 51(43), 37–60. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/415