Entrevista com a autora do artigo “Conquista das mulheres no Brasil: A linha do tempo das leis e políticas públicas”, Edna Raquel Hoggemann

DOI: https://zenodo.org/records/19254781

Autores

Palavras-chave:

direitos, mulheres, histórico, legislação protetiva

Resumo

Resumo do artigo Conquistas das mulheres no Brasil: A linha do tempo das leis e políticas públicas: Este artigo apresenta uma linha do tempo das principais conquistas das mulheres no Brasil, enfocando as leis e políticas públicas que asseguraram direitos fundamentais ao longo da história. O objetivo principal é ilustrar a trajetória das contribuições feministas, evidenciando suas lutas, bem como fortalecer a defesa do feminismo na contemporaneidade. Para alcançar essa finalidade, foi empregada uma metodologia descritiva, caracterizada pela pesquisa documental, que analisou marcos históricos desde 1827 até 2024. A pesquisa abrangeu eventos cruciais, como a aprovação da Lei Maria da Penha em 2006 e a tipificação do feminicídio em 2015, evidenciando as transformações legislativas que visam a proteção dos direitos das mulheres. Os dados coletados revelam que, apesar dos avanços significativos na conquista de direitos, ainda persistem desafios consideráveis que devem ser enfrentados para se alcançar a plena igualdade de gênero. Tais desafios incluem a prevalência da violência de gênero e a desigualdade no mercado de trabalho. A análise dos marcos históricos e legislativos evidencia a importância da luta feminista na construção de um espaço mais justo e equitativo. Conclui-se que, embora a trajetória das mulheres no Brasil tenha sido marcada por conquistas importantes, a continuidade da luta por direitos e a promoção de políticas públicas inclusivas são essenciais para garantir a efetividade desses direitos e a superação das desigualdades existentes.

Biografia do Autor

Edna Raquel Hogemann, UniRio

Pós-doutora em Direitos Humanos. Doutora em Direito (UFG). Decana do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (CNPq).
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3276-4526
CV Lattes: https://lattes. cnpq.br/3237502473386597
e-mail: edna.r.hogemann@unirio.br

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Publicado

27/03/2026

Como Citar

Hogemann, E. R. (2026). Entrevista com a autora do artigo “Conquista das mulheres no Brasil: A linha do tempo das leis e políticas públicas”, Edna Raquel Hoggemann: DOI: https://zenodo.org/records/19254781. Revista Do Ministério Público Militar, 53(50), 183–188. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/521

Edição

Seção

Entrevistas