A Justiça Militar da União em seu bicentenário
Palavras-chave:
.Resumo
.
Referências
AQUINO, Carlos Pessoa de. Ética - ética profissional e outras reflexões. Jus Navigandi, Terezina, ano 5, nº 51, out. 2001. Disponível em: Acesso em: 12 jul. 2007.
ASSIS, Jorge César de. Comentários ao Código Penal Militar: comentários, doutrina, jurisprudência dos tribunais militares e tribunais superiores. 5ª Ed. Curitiba: Juruá, 2005, 720 p.
BAPTISTA, Carlos de Almeida. A Justiça Militar da União, pelo seu Presidente.
DIREITO MILITAR - Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), Florianópolis, ano II, nº 13, p. 3-6, setembro/out., 1998.
BARROSO FILHO, José. Justiça Militar da União. Jus Navigandi, Terezina, ano 3, nº 31, maio 1999. Disponível em: . Acesso em 03 jul. 2007.
BOMFIM, Ana Paula. CPM e CPPM. Que códigos são esses? STM em Revista, Brasília, ano 3, nº 4, p. 12-15, julho/dez., 2006.
BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Volume I - 17ª Ed. Petrópolis: Vozes, 2002, 405 p.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição do Império do Brazil ? Carta da Lei, de 25 de março de 1824 / Otaciano Nogueira - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 122 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 1.
BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891 / Aliomar Baleeiro - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 122 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 2.
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934 / Ronaldo Poletti - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 194 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 3.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937 / Walter Costa Porto - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 144 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 4.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 / Aliomar Baleeiro e Barbosa Lima Sobrinho - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 134 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 5.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967 / Themístocles Brandão Cavalcanti, Luiz Navarro de Brito e Aliomar Baleeiro - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 186 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 6.
BRASIL. Constituição (1969). Emenda Constitucional de 1969, de 17 de outubro de 1969 / Walter Costa Porto - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 157 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. VIa.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 / Caio Sá Viana Pereira de Vasconcelos Tácito - Brasília, DF: Senado Federal e Ministério da Ciência e Tecnologia, Centro de Estudos Estratégicos, 1999. 366 p. - Coleção, Constituições Brasileiras; v. 7.
BRASIL. Constituição (1946). Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965. Altera a Constituição de 1946 e as Constituições estaduais e respectivas emendas. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05 nov. 1965. Disponível em: . Acesso em: 25 mai. 2007.
BRASIL. Constituição (1967). Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Altera a Constituição de 1967 e as Constituições estaduais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 1968. Disponível em: . Acesso em: 25 mai. 2007.
BRASIL. Lei nº 244, de 11 de setembro de 1936. Institui o Tribunal de Segurança Nacional. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2007.
BRASIL. Lei Orgânica da Justiça Militar nº 8.457, de 04 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares. Diários Oficiais da União, Brasília, DF, 08 set. 1992. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2007.
BRASIL. Decreto-lei nº 110, de 28 de dezembro de 1937. Dispõe sobre o recurso de decisões do Tribunal de Segurança, Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 1937. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2007.
BRASIL. Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Dispõe sobre o Código Penal Militar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 out. 1969. Disponível em: . Acesso em: 18 abr. 2007.
COLAÇO, Rodrigo. À Luz dos números a Justiça vê e é vista. STM em Revista, Brasília, ano 2, nº 2, p. 20-21, julho/dez., 2005.
CREMONIN, Poliana Loverbeck; COTRIN, Lucas de Oliveira. A utilização dos “Símbolos do Direito”. Âmbito Jurídico, Rio Grande, 30 abr. 2006. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2007.
FEROLLA, Sérgio Xavier. Discurso de posse na Presidência do Superior Tribunal Militar. DIREITO MILITAR - Revista da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME), Florianópolis, ano IV, nº 21, p. 32, janeiro/fev., 2000.
LOUREIRO NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. São Paulo: Atlas, 1993, 228 p.
MIGUEL, Cláudio Amim. O Processo Penal Militar no contexto das inovações da Dogmática Processual. STM em Revista, Brasília, ano 3, nº 4, p. 20-21, julho/dez., 2006.
ROMEIRO, Jorge Alberto. Curso de Direito Penal Militar. São Paulo: Saraiva, 1994, 352 p.
ROSA, Paulo Tadeu Rodrigues. Justiça Militar: participação das Praias no Escabinato. Jus Navigandi, Terezina, ano 7, nº 60, nov. 2002. Disponível em: . Acesso em 23 jun. 2007.
______. Justiça Militar e o Estado Democrático de Direito. Jus Navigandi, Terezina, ano 9, nº 813, 24 set. 2005. Disponível em: . Acesso em 23 jun. 2007.
ROTH, Ronaldo João. Justiça Militar e as peculiaridades dos Juiz Militar na atuação jurisdicional. 1ª Ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2003, p. 138.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, 887 p.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2003, 900 p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.