O papel do Ministério Público na defesa dos direitos da personalidade
DOI: 10.5281/zenodo.14204227
Palavras-chave:
Ministério Público, Direito, Personalidade, Indivíduos, SociedadeResumo
Este estudo visa evidenciar a importância do Ministério Público na defesa dos direitos da personalidade. A pesquisa é orientada por referenciais teóricos que auxiliam na compreensão das atribuições e tarefas do Ministério Público, examinando detalhadamente suas atuações nesse contexto. Discutir os direitos da personalidade é crucial no âmbito jurídico, pois envolve a proteção de aspectos fundamentais da dignidade humana. Além disso, o artigo analisa os desafios enfrentados pela instituição e sugere melhorias para aumentar sua eficácia na defesa desses direitos, buscando aprimorar a atuação do Ministério Público na promoção da justiça e na proteção dos direitos individuais.
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