Operações cibernéticas em conflitos armados: o Direito Internacional Humanitário legitimaria a militarização do ciberespaço?

DOI: 10.5281/zenodo.14203542

Autores

  • Isabel Soares da Costa Ministério das Relações Exteriores https://orcid.org/0000-0002-0473-4787
  • Carlos Márcio Bicalho Cozendey Ministério das Relações Exteriores
  • Larissa Schneider Calza Ministério das Relações Exteriores

Palavras-chave:

conflitos armados, Direito Internacional dos Conflitos Armados, Ciberespaço, militarização, Nações Unidas

Resumo

O uso de operações cibernéticas em conflitos armados é uma realidade contemporânea. As consequências do uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs) com fins militares têm preocupado a comunidade internacional e motivaram a inclusão do tema na agenda das Nações Unidas. Embora a maioria dos Estados considere que o Direito Internacional Humanitário (DIH) se aplica ao ciberespaço, o tema desperta controvérsias em contexto geopolítico de polarização. Este artigo apresenta a posição de diferentes Estados sobre a aplicação do DIH no ciberespaço nas negociações do Grupo de Trabalho Aberto (OEWG) da ONU e discute o argumento de que a aplicação do DIH às atividades dos Estados no ciberespaço equivaleria a legitimar a militarização desse domínio. Conclui-se pela necessidade de esforços conjuntos para promover uma agenda para a paz no ciberespaço, o que pode incluir debate a respeito da necessidade de novas normas para fortalecer a proteção dos civis e da infraestrutura civil.

Biografia do Autor

Isabel Soares da Costa, Ministério das Relações Exteriores

Chefe da Divisão de Assuntos Humanitários e Migrações
Ministério das Relações Exteriores
ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0473-4787
e-mail: isabel.costa@itamaraty.gov.br

Carlos Márcio Bicalho Cozendey, Ministério das Relações Exteriores

Secretário de Assuntos Multilaterais Políticos
Ministério das Relações Exteriores
e-mail: carlos.cozendey@itamaraty.gov.br

Larissa Schneider Calza, Ministério das Relações Exteriores

Chefe da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética
Ministério das Relações Exteriores
e-mail: larissa.calza@itamaraty.gov.br

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Publicado

28/11/2024

Como Citar

Soares da Costa, I., Bicalho Cozendey, C. M., & Schneider Calza, L. (2024). Operações cibernéticas em conflitos armados: o Direito Internacional Humanitário legitimaria a militarização do ciberespaço? DOI: 10.5281/zenodo.14203542. Revista Do Ministério Público Militar, 51(45), 75–106. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/423