As Convenções de Genebra e a Internacionalização do Direito Humanitário
DOI: 10.5281/zenodo.13940361
Palavras-chave:
Convenções de Genebra, Cruz Vermelha, direitos de guerra, Direito HumanitárioResumo
Este artigo tem por escopo analisar os avanços e as consequências pragmáticas decorrentes das Convenções de Genebra de 1949, que possibilitaram uma grande evolução do Direito Internacional Humanitário, compactuando-o com as premissas e os valores inerentes à temática de direitos humanos. Neste estudo, a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, que se dividiu em duas frentes: a primeira, que consistiu numa pesquisa bibliográfica voltada à compreensão do contexto histórico que antecedeu as Convenções de Genebra de 1949; já a segunda, correspondeu a uma pesquisa bibliográfica específica, que teve por objeto detalhar os principais avanços resultantes das Convenções de Genebra de 1949.
Referências
ARANTES, Helen Fabricio. Os Direitos Humanos como limite material do Direito Internacional Humanitário. Revista do Ministério Público Militar, v. 46, n. 31, p. 163-198, 2019.
CALAZANS, Érika Louise Bastos. O Status dos Combatentes Ilegítimos diante da Terceira Convenção de Genebra de 1946. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed., revista e atualizada, 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
CONCEIÇÃO JÚNIOR, Nelson Edson da. O valor das Convenções de Genebra à luz do princípio da humanidade: um estudo de caso. Revista do Ministério Público Militar, v. 46, n. 31, p. 69-92, 2019.
COTTER, Cédric. A relevância atemporal das Convenções de Genebra. CICV, c2024. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/artigo/relevancia-atemporal-convencoes-genebra. Acesso em: 15 out. 2024.
CUNHA, Guilherme da. Migrantes e refugiados: marco jurídico e estratégia no limiar do século XXI. UFSC, 2007. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/22393-22395-1-PB.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.
CUNHA, Maria Neusa Fernandes; VIEIRA, Susana Camargo. Cruz Vermelha: breve análise histórica de uma organização sui generis. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, n. 2, 2016, p. 42.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Origem e atualidade do direito humanitário. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 51, n. 190, p. 13-27, 2006.
LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados, v. 9, p. 169-185, 1995.
MAIA, Daniele Lovatte. Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: CEI, 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed., revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2013.
PORTO, Fernando; CAMPOS, Paulo Fernando de Souza; OGUISSO, Taka. Cruz Vermelha Brasileira (filial São Paulo) na imprensa (1916-1930). Escola Anna Nery, v. 13, p. 492-499, 2009.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.