The Geneva Conventions and the internationalization of Humanitarian Law.
DOI: 10.5281/zenodo.13940361
Keywords:
Geneva Conventions, Red Cross, war rights, Humanitarian LawAbstract
This article aims to analyze the advances and pragmatic consequences arising from the 1949 Geneva Conventions, which enabled a significant evolution in International Humanitarian Law, aligning it with the principles and values inherent to human rights. In this study, a bibliographical research methodology was used, divided into two parts: the first focused on understanding the historical context preceding the 1949 Geneva Conventions; the second involved specific bibliographical research detailing the main advances from the 1949 Geneva Conventions.
References
ARANTES, Helen Fabricio. Os Direitos Humanos como limite material do Direito Internacional Humanitário. Revista do Ministério Público Militar, v. 46, n. 31, p. 163-198, 2019.
CALAZANS, Érika Louise Bastos. O Status dos Combatentes Ilegítimos diante da Terceira Convenção de Genebra de 1946. Dissertação de mestrado. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. Belo Horizonte, 2007.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed., revista e atualizada, 3. tir. São Paulo: Saraiva, 2010.
CONCEIÇÃO JÚNIOR, Nelson Edson da. O valor das Convenções de Genebra à luz do princípio da humanidade: um estudo de caso. Revista do Ministério Público Militar, v. 46, n. 31, p. 69-92, 2019.
COTTER, Cédric. A relevância atemporal das Convenções de Genebra. CICV, c2024. Disponível em: https://www.icrc.org/pt/artigo/relevancia-atemporal-convencoes-genebra. Acesso em: 15 out. 2024.
CUNHA, Guilherme da. Migrantes e refugiados: marco jurídico e estratégia no limiar do século XXI. UFSC, 2007. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/22393-22395-1-PB.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.
CUNHA, Maria Neusa Fernandes; VIEIRA, Susana Camargo. Cruz Vermelha: breve análise histórica de uma organização sui generis. Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 7, n. 2, 2016, p. 42.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Origem e atualidade do direito humanitário. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 51, n. 190, p. 13-27, 2006.
LAFER, Celso. A ONU e os direitos humanos. Estudos Avançados, v. 9, p. 169-185, 1995.
MAIA, Daniele Lovatte. Intervenções Humanitárias à Luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Belo Horizonte: CEI, 2018.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 14. ed., revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2013.
PORTO, Fernando; CAMPOS, Paulo Fernando de Souza; OGUISSO, Taka. Cruz Vermelha Brasileira (filial São Paulo) na imprensa (1916-1930). Escola Anna Nery, v. 13, p. 492-499, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista do Ministério Público Militar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.