As Convenções de Genebra e seus reflexos no Direito Internacional Humanitário. Um estudo de caso sobre o ataque à aldeia de Nangar Khel, no Afeganistão

DOI: 10.5281/zenodo.13939540

Resumo

Em um mundo moldado simultaneamente pela globalização e pela fragmentação, poucos embates bélicos permanecem isolados de qualquer envolvimento estrangeiro ou confinados ao território de um único Estado. Ao revés, diversos deles se iniciam internamente e, gradualmente, expandem-se em graus e natureza diferenciados Notório a lei da guerra descortinar uma de duas categorias legais: um conflito armado não internacional ou internacional. Em ambas as situações, tanto os combatentes quanto os civis devem estar protegidos por regras que restrinjam minimamente a barbárie. Trata-se de um conjunto normativo edificado pelas Convenções de Genebra e que compõem o hard core do Direito Internacional Humanitário (DIH). O presente artigo analisará as fontes e os princípios do DIH, bem como a incidência concreta de sua aplicação no ataque à aldeia de Nangar Khel durante a guerra do Afeganistão, em 2005.