Justiça Militar e Tecnologia: como os ganhos trazidos pelos Núcleos de Justiça 4.0 têm impactado a prestação jurisdicional da Corte Castrense

DOI: https://zenodo.org/records/16570644

Autores

Palavras-chave:

Direito, Justiça 4.0, Justiça Militar, Plataforma digital do Poder Judiciário, PDPJ, tecnologia

Resumo

Com foco na experiência dos jurisdicionados civis e militares, na resolução de questões processuais e na simplificação dos procedimentos, o presente estudo de caso buscou explorar a experiência dos usuários com o e-Proc, Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o uso de videoconferências, na Justiça Militar da União, levando-se em consideração a rápida ascensão do uso das novas tecnologias e ferramentas de Inteligência Artificial às carreiras jurídicas.

Biografia do Autor

Monick de Souza Quintas, Universidade Católica de Brasília

Advogada. Mestranda em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília. Pós-graduanda em Direito, Tecnologia e Justiça 4.0 pela Escola Nacional da Magistratura. Pós-graduada em Direito Público e Privado pelo UNIJUR (Instituto Savonitti). Pós-graduada em Direito Militar pelo CBEPJUR (Universidade Cândido Mendes). Foi Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/DF (2016-2018), Membro da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (2017-2019) e Presidente da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA (2019). Coautora do Estatuto dos Militares Comentado, e outros livros, palestrante e articulista.
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1183-9381
ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/2322714217701362
E-mail: monickquintas@gmail.com

Referências

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico: a informatização judicial no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

APROVADAS regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência. Notícias CNJ, 2022. Disponível em:

https://shre.ink/tPt2. Acesso em: 26 jun. 2025.

BRAGA, Elba; HAMBURGO, Andreia; XAVIER, Ricardo; QUINTAS, Monick; CARNEIRO, Luís Márcio; REQUIÃO, Luiz Henrique; TORRES, José Carlos; SILVA, Rita; ALMEIDA, Augusto; PINHEIRO, Germana. Direito e Conexões – Conexões além fronteiras. Camaçari, BA: Ed. Dourada, 2024.

BRASIL. Lei nº 11.280, de 16 de fevereiro de 2006. Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11280.htm. Acesso em: 14 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11419.htm. Acesso em: 12 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 13 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14195.htm. Acesso em: 12 nov. 2024.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.

CARDIM, Talita Corrêa Gomes.Servidão digital no trabalho: a escravatura dos tempos modernos. Laborare, 5(9), 92–110, 2022. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-144. Acesso em: 13/11/2024.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

CLEMENTINO, Edilberto Barbosa. Processo judicial eletrônico. Curitiba: Juruá, 2007.

CNJ. Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas. BNMP 3.0. [s.d.]. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/bnmp-3-0/#:~:text=A%20nova%20vers%C3%A3o%20substitui%20o,dos%20processos%20e%20das%20penas. Acesso em: 26 jun. 2025.

CNJ. Resolução nº 46, de 18 de dezembro de 2007. Cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_46_18122007_04042019134854.pdf. Acesso em: 12 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013. Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/1933. Acesso em: 15 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 345 de 09/10/2020. Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3512. Acesso em: 14 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 354 de 19/11/2020. Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3579. Acesso em: 14 nov. 2024.

CNJ. Resolução Nº 372 de 12/02/2021. Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.” Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3742. Acesso em: 14 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 378 de 09/03/2021. Altera a Resolução CNJ nº 345/2020, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3773. Acesso em: 14 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 385 de 06/04/2021. Dispõe sobre a criação dos “Núcleos de Justiça 4.0” e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3843. Acesso em: 15 nov. 2024.

CNJ. Resolução nº 398 de 09/06/2021. Dispõe sobre a atuação dos “Núcleos de Justiça 4.0”, disciplinados pela Resolução CNJ nº 385/2021, em apoio às unidades jurisdicionais. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3978. Acesso em: 14 nov. 2024.

ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do “Movimento de Acesso à Justiça”: epistemologia versus metodologia?. In: PANDOLFI, Dulce et al. (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, 1999.

EM 15 ANOS, a informatização transformou o Judiciário do século XXI. Notícias CNJ, 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/em-15-anos-a-informatizacao-transformou-o-judiciario-do-seculo-xxi/. Acesso em: 13 nov. 2024.

HIPPERTT, Karen Paiva; CASTRO, José Fabiano da Costa; NETTO, José Laurindo de Souza. Acesso à justiça no pós-pandemia: uma nova onda no Brasil?. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020, Florianópolis. Acesso à justiça e solução de conflitos I, 2020. p. 39- 40.

HIPPERTT, Karen Paiva; NETTO, Eleonora Laurindo de; GARCEL, Adriane; NETTO, José Laurindo de Souza. O acesso à justiça em tempos de crise e a onda das tecnologias na justiça brasileira. In: GARCEL, Adriane; NETTO, Eleonora Laurindo de Souza; ZIMIANI, Laís; GOTO, Lilian Cristina Pinheiro (coord.). Mediação e conciliação: métodos adequados de solução de conflitos. Curitiba: Clássica Editora, 2021.

INSAJ. Tecnologia na Justiça: como a Inteligência Artificial e a Computação Cognitiva estão impactando a área. Jusbrasil, 2017. Disponível em: https://insaj.jusbrasil.com.br/artigos/466573042/tecnologia-na-justica-como-a-inteligencia-artificial-e-a-computacao-cognitiva-estao-impactando-a-area. Acesso em: 20 ago. 2020.

JUSTIÇA FEDERAL. Seção Judiciária do Paraná. Momento Memória, n. 9, out./2021. A História do processo: do bico de pensa ao eproc, o primeiro sistema eletrônico da Justiça Federal brasileira. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/jfpr/2021/10/Outubro-2021-A-Historia-do-Processo-do-bico-de-pena-ao-eproc.pdf. Acesso em: 12 dez. 2024.

MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MARTINS, João Paulo Nery dos Passos. Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional. Orientador: José Miguel Garcia Medina. 2020, 144 f. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) –Universidade Paranaense – UNIPAR, Umuarama, 2020.

MEDINA, José Miguel Garcia; MARTINS, João Paulo Nery dos Passos. A era da inteligência artificial: as máquinas poderão tomar decisões Judiciais?. Revista dos Tribunais. v. 1020, 2020.

NORTHFLEET, Ellen Gracie. A utilização do fax no poder judiciário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 728, p. 122-127, 1996.

MONTENEGRO, Manuel Carlos. BRICS: CNJ apresenta inteligência artificial em processos eletrônicos. Notícias CNJ, 2019. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/brics-cnj-apresenta-inteligencia-artificial-em-processos-eletronicos/. Acesso em: 20 ago. 2020.

SOUZA NETTO, José Laurindo de; HIPPERTT, Karen Paiva; GARCEL, Adriane. O papel das novas tecnologias na materialização do acesso à justiça em tempos de crise: entraves e perspectivas. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 19–35, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-026X/2021.v7i2.8166. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/8166. Acesso em: 14 nov. 2024.

STM assina parceria com TRF-4, para implantação de sistema de processo judicial eletrônico (e-Proc). Notícias STM, 2017. Disponível em: https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/7279-superior-tribunal-militar-assina-parceria-com-trf-4-para-implantacao-de-sistema-de-processo-judicial-eletronico-e-proc. Acesso em: 12 nov. 2024.

TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de Direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Saraiva, 2013.

Foto da autora

Downloads

Publicado

29/07/2025

Como Citar

DE SOUZA QUINTAS, M. (2025). Justiça Militar e Tecnologia: como os ganhos trazidos pelos Núcleos de Justiça 4.0 têm impactado a prestação jurisdicional da Corte Castrense: DOI: https://zenodo.org/records/16570644. Revista Do Ministério Público Militar, 52(48), 13–38. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/469