Neuropsicogênese da aprendizagem e justiça restaurativa na educação prisional

DOI: https://zenodo.org/records/17100197

Resumo

Este artigo analisa as inter-relações entre neuropsicogênese da aprendizagem, educação prisional e práticas de justiça restaurativa em contextos de privação de liberdade, sob a ótica dos direitos humanos. A pesquisa, de natureza qualitativa, bibliográfica e documental, parte da compreensão de que o processo educativo em ambientes carcerários é profundamente impactado por fatores neurobiológicos, emocionais e sociais. Com base nas teorias de Luria, Damásio e Paula sobre cognição, e nas abordagens restaurativas de Howard Zehr e Hannah Arendt, o estudo propõe que a articulação entre práticas restaurativas e princípios neuropsicopedagógicos pode potencializar a aprendizagem, o pertencimento e a reconstrução da identidade dos sujeitos encarcerados. O artigo também discute a relevância de políticas públicas integradas entre educação, justiça e saúde, visando à construção de ambientes educativos humanizados, baseados na escuta ativa e na dignidade humana. Os resultados revelaram que exclusão escolar, negligência familiar, violência social e ausência de políticas públicas eficazes afetam diretamente o processo de aprendizagem; que o uso de instrumentos padronizados demonstrou ter eficácia na identificação de alterações comportamentais e emocionais em crianças e adolescentes; e que é importante a articulação entre cognição, afetividade e ambiente para favorecer a aprendizagem significativa. Concluiu-se que a aprendizagem para privados de liberdade não pode ser dissociada das suas respectivas histórias de vida; que há um vasto campo possibilidades pedagógicas que cruza fundamentos da neuropsicogênese com as práticas da justiça restaurativa; e que esses dois temas são importantes para a formação docente voltada às especificidades da educação prisional.