Centro e periferia – A Justiça Militar da União nas lentes do Maranhão: entre permanências e rupturas (1870-1946)
DOI: https://zenodo.org/records/17427459
Palavras-chave:
Maranhão, Conselho Supremo Militar e de Justiça, Justiça Militar, Era VargasResumo
Este artigo analisa a trajetória da Justiça Militar da União entre 1870 e 1946, tendo o Maranhão como lente de observação das tensões entre autonomia regional e centralização do poder castrense. A partir da periodização em antecedentes coloniais e imperiais, Primeira República, Era Vargas e Estado Novo, demonstra-se a permanência da hierarquia e da disciplina como valores estruturantes, as rupturas provocadas pelas reformas normativas de 1920, 1926, 1934 e 1938, e a centralização que culminou na Constituição de 1946. O estudo combina análise normativa, historiográfica e documental, destacando momentos de breve protagonismo regional – como a instalação da 2ª e da 9ª Circunscrições Judiciárias Militares em São Luís – e sua posterior extinção, que relegou o Maranhão à jurisdição da 10ª CJM (Fortaleza) e da 8ª CJM (Belém). Conclui-se que esse percurso maranhense ilustra o processo mais amplo de institucionalização da Justiça Militar da União, marcado pela articulação entre permanências, rupturas e centralização nas sedes dos comandos e regiões militares mais relevantes.
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