omo I – Artigos temáticos – Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro – Ecos do passado
um estudo da Justiça Expedicionária Brasileira
Palavras-chave:
Direito, Memória, 2ª Guerra Mundial, Teatro de Operações da Itália, Justiça Militar da FEB, Condenações à MorteResumo
Quando a FEB foi organizada, a questão da Justiça em tempo de guerra exigiu alterações no sistema vigente para adequar a legislação específica às contingências do envio de uma força expedicionária ao teatro de operações no além-mar. Assim, foi criada a Justiça Militar da FEB, composta do Conselho Supremo de Justiça Militar, Conselho Militar e duas Auditorias. A partir da análise de seus julgados, constata-se que a maioria dos delitos foi praticada por pessoal do contingente da tropa em serviço de retaguarda ou depósito. Em um desses casos, duas sentenças à pena capital: morte por fuzilamento. Único depois de instaurada a República. Sua execução, contudo, não ocorreu. Direito e memória dialogam em “ecos do passado”.
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