A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal

Autores

  • Wanessa Oliveira Alves Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá –UNESA

Palavras-chave:

Sistema de Justiça Criminal, Violência Intrafamiliar, Justiça Restaurativa

Resumo

Este artigo apresenta reflexões com base em investigações e análises discursivas realizadas a partir de decisões judiciais em que crianças foram vítimas de violência, avaliando o potencial das metodologias empregadas no sistema de justiça criminal no enfrentamento à violência e a sua relação com a justiça restaurativa e a cultura de paz. Abrange considerações sobre a questão da violência de uma forma geral e, especificamente, violência intrafamiliar infantil, relacionando a naturalização da violência ao sistema de justiça criminal.

Referências

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga. Civitas, v. 13, n. 1, p. 154-181, jan.-abr., Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/civitas/v13n1/1984-7289- civitas-13-01-0154.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.

ALGERI, Simone; SOUZA, Luccas Melo. Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Revista Latino Americana Enfermagem, v. 14, n. 4, jul./ago., 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/pt_v14n4a23.pdf. Acesso em: 31 jan. 2019.

ARENDT, Hannah. Da violência. Tradução: Maria Claudia Drummond Trindade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, 1999. Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e% 20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultur a%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BENJAMIN, Walter. Para una crítica de la violencia y otros ensayos. Iluminaciones IV. Tradução de Roberto Blatt. Madrid, 1991.

BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Seção 1, p. 13563, Brasília-DF, 16 de julho de 1990.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros escritos morais. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2002. CALABRESE, Elena. La violencia en el hogar. Leviatán, Revista de hechos e ideias, II Época, n. 69, 1997.

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. São Paul/o: Editora Pillares, 2015.

DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Relatório mundial sobre violência e saúde. Editado por Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy, Anthony B. Zwi e Rafael Lozano. Disponível em: https://www.opas.org.br/wp- content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.

DURLING, Virginia del Carmen Arango. Paz social y cultura de paz. Ediciones Panamá Viejo, Panamá, 2007. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/30445.pdf. Acesso em: 23 out. 2020.

FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. Prática da Justiça: O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: SLAKMON et al. Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005, p. 79-123.

GÓMEZ, Francisco Javier Gorjon. Teoría de la Impetración de la justicia. Por la necesaria ciudadanización de la justicia yu la paz. Revista Internacional de Trabajo Social y Ciencias Sociales, n. 10, julho, 2015. Disponível em: http://revistas.uned.es/index.php/comunitania/article/view/18913. Acesso em: 28 out. 2020.

HABERMAS, Jurgen. Between facts and norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: The MIT Press, 1996.

HAN, Byung-Chul. Topologia da Violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. Vozes, Petrópolis: Rio de Janeiro, 2017.

HART, Herbert Lionel Adolphus. Obligación jurídica y obligación moral. Cuadernos de crítica 3. México: Universidad Nacional Autónoma de Mèxico, 1977.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar, v. 18, n. 2, p. 587-628, mai./ago., Fortaleza, 2013. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2705. Acesso em: 13 nov. 2020. OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para construção da doutrina da proteção plural. Curitiba; Juruá, 2014.

PEREIRA, Dirce do Nascimento; CRUZ, Taís Vella; CONSALTER, Zilda Mara. Os novos arranjos familiares brasileiros: caminhos da Administração Pública inclusiva e políticas públicas na busca pela efetivação das garantias fundamentais. In: Arranjos familiares e alguns temas correlatos. Organizado por: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

REBELO, Romário Edson da Silva; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Além da Doutrina da Proteção Integral: rumo às perspectivas indígenas de infância. Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 11, n. 1, p. 347-365, jan./jun., 2019. Disponível em: http://www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2019/10/15.pdf. Acesso em: 27 dez. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Contexto Internacional, v. 23, n. 1, janeiro/junho, p. 7-34, 2001. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural _direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF. Acesso em: 2 dez. 2020.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Alves, W. O. (2023). A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal. Revista Do Ministério Público Militar, 49(36), 21–50. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/25

Edição

v. 49 n. 36 (2022): Revista do Ministério Público Militar: O Direito Por Elas

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Artigos

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