A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal

Authors

  • Wanessa Oliveira Alves Servidora pública do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá –UNESA

Keywords:

Criminal Justice System, Intrafamily Violence, Restorative Justice

Abstract

This article presents reflections from investigations and discursive analyzes carried out from judicial decisions in which children were victims of violence, evaluating the potential of the methodologies used in the criminal justice system to confront violence and its relationship with restorative justice and culture of peace. It covers considerations on the issue of violence in general and, specifically, intra-family violence against children, relating the naturalization of violence to the criminal justice system.

References

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa no Brasil. Possibilidades a partir da experiência belga. Civitas, v. 13, n. 1, p. 154-181, jan.-abr., Porto Alegre, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/civitas/v13n1/1984-7289- civitas-13-01-0154.pdf. Acesso em: 30 out. 2020.

ALGERI, Simone; SOUZA, Luccas Melo. Violência contra crianças e adolescentes: um desafio no cotidiano da equipe de enfermagem. Revista Latino Americana Enfermagem, v. 14, n. 4, jul./ago., 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v14n4/pt_v14n4a23.pdf. Acesso em: 31 jan. 2019.

ARENDT, Hannah. Da violência. Tradução: Maria Claudia Drummond Trindade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração e Programa de Ação sobre uma Cultura de Paz, 1999. Disponível em: http://www.comitepaz.org.br/download/Declara%C3%A7%C3%A3o%20e% 20Programa%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20uma%20Cultur a%20de%20Paz%20-%20ONU.pdf. Acesso em: 9 out. 2020.

BAUMAN, Zygmunt. Amor líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

BENJAMIN, Walter. Para una crítica de la violencia y otros ensayos. Iluminaciones IV. Tradução de Roberto Blatt. Madrid, 1991.

BRASIL. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Seção 1, p. 13563, Brasília-DF, 16 de julho de 1990.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/resolucao_225_31052016_02062016161414.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.

BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade e outros escritos morais. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Editora UNESP, 2002. CALABRESE, Elena. La violencia en el hogar. Leviatán, Revista de hechos e ideias, II Época, n. 69, 1997.

CARNELUTTI, Francesco. Como nasce o direito. São Paul/o: Editora Pillares, 2015.

DAHLBERG, Linda L.; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Relatório mundial sobre violência e saúde. Editado por Etienne G. Krug, Linda L. Dahlberg, James A. Mercy, Anthony B. Zwi e Rafael Lozano. Disponível em: https://www.opas.org.br/wp- content/uploads/2015/09/relatorio-mundial-violencia-saude.pdf. Acesso em: 28 jan. 2019.

DURLING, Virginia del Carmen Arango. Paz social y cultura de paz. Ediciones Panamá Viejo, Panamá, 2007. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/tablas/30445.pdf. Acesso em: 23 out. 2020.

FROESTAD, Jan; SHEARING, Clifford. Prática da Justiça: O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos. In: SLAKMON et al. Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 2005, p. 79-123.

GÓMEZ, Francisco Javier Gorjon. Teoría de la Impetración de la justicia. Por la necesaria ciudadanización de la justicia yu la paz. Revista Internacional de Trabajo Social y Ciencias Sociales, n. 10, julho, 2015. Disponível em: http://revistas.uned.es/index.php/comunitania/article/view/18913. Acesso em: 28 out. 2020.

HABERMAS, Jurgen. Between facts and norms: contributions to a discourse theory of law and democracy. Cambridge: The MIT Press, 1996.

HAN, Byung-Chul. Topologia da Violência. Tradução de Enio Paulo Giachini. Vozes, Petrópolis: Rio de Janeiro, 2017.

HART, Herbert Lionel Adolphus. Obligación jurídica y obligación moral. Cuadernos de crítica 3. México: Universidad Nacional Autónoma de Mèxico, 1977.

MORAES, Maria Celina Bodin de. A nova família, de novo – Estruturas e função das famílias contemporâneas. Pensar, v. 18, n. 2, p. 587-628, mai./ago., Fortaleza, 2013. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/2705. Acesso em: 13 nov. 2020. OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para construção da doutrina da proteção plural. Curitiba; Juruá, 2014.

PEREIRA, Dirce do Nascimento; CRUZ, Taís Vella; CONSALTER, Zilda Mara. Os novos arranjos familiares brasileiros: caminhos da Administração Pública inclusiva e políticas públicas na busca pela efetivação das garantias fundamentais. In: Arranjos familiares e alguns temas correlatos. Organizado por: Dirce do Nascimento Pereira e Zilda Mara Consalter. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017.

REBELO, Romário Edson da Silva; RAIOL, Raimundo Wilson Gama. Além da Doutrina da Proteção Integral: rumo às perspectivas indígenas de infância. Revista de @ntropologia da UFSCar, v. 11, n. 1, p. 347-365, jan./jun., 2019. Disponível em: http://www.rau.ufscar.br/wp-content/uploads/2019/10/15.pdf. Acesso em: 27 dez. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos. Contexto Internacional, v. 23, n. 1, janeiro/junho, p. 7-34, 2001. Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural _direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF. Acesso em: 2 dez. 2020.

Published

2023-10-24

How to Cite

Alves, W. O. (2023). A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal. Revista Do Ministério Público Militar, 49(36), 21–50. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/25