Os padrões de gênero incorporados ao processo penal
mulheres como vítimas de crimes sexuais
Palavras-chave:
Papeis de gênero, Culpabilização da vítima, Machismo, Processo PenalResumo
Com a presente pesquisa, busca-se expor a interferência dos papeis socialmente atribuídos ao gênero quando do desenvolvimento do processo penal aplicado aos crimes de violência sexual contra a mulher. A imparcialidade do Poder Judiciário é extremamente frágil quando confrontada com interseccionalidades como classe social, cor e gênero. Em relação às mulheres, os operadores de Direito e os próprios litigantes assumem posturas construídas a partir das concepções sociais do “feminino”. Esse cenário acaba por estigmatizar a mulher vítima do crime – por muitas vezes culpabilizada. Quanto aos crimes sexuais em específico, a mulher vítima, quando parte do processo penal, enfrenta um Poder Judiciário incapaz de se isentar das concepções sociais de gênero. Por meio da análise qualitativa de decisões proferidas por juízes e tribunais do Brasil, demonstra- se que os papeis de gênero representam pontos centrais na análise de crimes pelo Poder Judiciário.
Referências
ALVES, Schirlei. Julgamento de influencer Mariana Ferrer termina com tese inédita de ‘estupro culposo’ e advogado humilhando jovem. The Intercept Brasil, 2020. Disponível em: https://theintercept.com/2020/11/03/influencer- mariana-ferrer-estupro-culposo/. Acesso em: 10 jul. 2021.
ANGELO, Tiago. Estupro de vulnerável só ocorre quando há conjunção carnal, diz TJ-SP. Conjur, 2020.Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/estupro-vulneravel-ocorre-quando- conjuncao-carnal-tj-sp. Acesso em: 10 jul. 2021.
ASPECTOS preventivos da Lei Maria da Penha apontam caminhos para coibir a violência. Informativo Compromisso e Atitude, ed. Setembro/2015, n. 10. Disponível em: https://assets-compromissoeatitude- ipg.sfo2.digitaloceanspaces.com/2015/09/informativo_edicao_10_baixa.pdf. Acesso em: 12 mai. 2021.
BARATTA, Alessandro; STRECK, Lênio Luiz; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Criminologia e Feminismo. Porto Alegre: Editora Sulina, 1999.
BEAUVOIR, Simone. O segundo sexo: fatos e mitos. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960.
BRASIL, Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 02 maio 2021.
BRASIL. TJ-DF - APR: 67395220078070008 DF 0006739- 52.2007.807.0008, Relator: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, Data de Julgamento: 24/06/2010, 2a Turma Criminal, Data de Publicação: 14/07/2010, DJe P.155.
BRASIL.TJSC, Apelação Criminal n. 0001774-76.2015.8.24.0008, de Blumenau, rel. Paulo Roberto Sartorato, Primeira Câmara Criminal, j. 03- 09-2020.
BRASIL. TJ-SP. APL: 1500279- 98.2019.8.26.0048, Relator: João Morenghi, 12a Câmara de Direito Criminal.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em Teses. 111.ed. Brasília: STJ, 2018. Disponível em: https://scon.stj.jus.br/SCON/jt/toc.jsp Acesso em: 30 abr. 2021.
CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, v. 3, parte especial: arts. 213 a 359-H / Fernando Capez. 17 ed. Atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
DELEGADO afastado sustenta que "aparentemente" estupro coletivo no Rio não ficou comprovado. GaúchaZH . Pioneiro, 2016. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/pioneiro/noticia/2016/06/delegado-afastado-sustenta-que-aparentemente-estupro-coletivo-no-rio-nao-ficou-comprovado- 5914258.html. Acesso em: 10 jul. 2021.
DINIZ, Maria Helena. Fontes do Direito. Enciclopédia Jurídica da PUCSP, Tomo Teoria Geral e Filosofia do Direito, Edição 1, Junho de 2017.
Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/157/edicao- 1/fontes-do-direito.
ELUF, Luiza Nagib. Crimes contra costumes e assédio sexual: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal:parte especial, v. III – 9. ed. - Niterói, RJ: Impetus, 2012.
GRECO, Rogério .Curso de direito penal: parte especial. Rio de Janeiro: Impetus, 2013. v.3 759p. 10. ed., rev. ampl. e atual, p. 25.
GRECO, Rogério. Direito Penal Estruturado/ Rogério Greco. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019, p. 444.
HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortes de. Comentários ao Código Penal, t. VIII, Rio de Janeiro: Forense, 1947.
HUNGRIA, Nélson; LACERDA, Romão Cortês de; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940. 5. ed. v. VIII. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
IPEA, Instituto Nacional de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota Técnica Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar). Brasília, março de 2014. N. 11. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_no tatecnicadiest11.pdf. Acesso em: 02 maio 2021.
JESUS, Damásio De. Direito Penal. Parte Especial: crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a paz pública –arts. 184 a 288-A do CP. Direito Penal, v. 3. 24. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
JESUS, Damásio De. Direito penal: parte especial, v. III, 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal Introdução Crítica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
MAGALHÃES, Lívia. A culpabilização da mulher, vítima de estupro, pela conduta do agressor. RevistaJus Navigandi, Teresina, a. 19, n. 3934, 9 abr. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27429/a-culpabilizacao-da- mulher-vitima-de-estupro-pela-conduta-do-seu-agressor. Acesso em: 13 maio 2021.
MENDES, Soraia da Rosa. (In)feliz Ano Novo: as mulheres, o estupro e a cultura jurídica no Brasil. Justificando, 2016. Disponível em: https://www.justificando.com/2016/01/05/infeliz-ano-novo-as-mulheres-o- estupro-e-a-cultura-juridica-no-brasil/. Acesso em: 08 jul. 2021.
MENDES, Soraia da Rosa. Foi constrangedor, foi violento e foi estupro. Justificando, 2017. Disponível em: https://www.justificando.com/2017/09/04/foi-constrangedor-foi-violento-e- foi-estupro. Acesso em: 09 jul. 2021.
NORONHA, E. Magalhães. Direito Penal, v. III, 22. ed., São Paulo: Saraiva, 1995.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
‘O PRÓPRIO delegado me culpou’, diz menor que sofreu estupro no Rio. G1, 2016. Disponpivel em: http://g1.globo.com/rio-de- janeiro/noticia/2016/05/o-proprio-delegado-me-culpou-diz-menor-que- sofreu-estupro-no-rio.html. Acesso em: 10 jul. 2021.
OLIVEIRA, Marcio de; MAIO, Eliane Rose. “Você tentou fechar as pernas?” – a cultura machista impregnada nas práticas sociais. Revista Polêm!ca, v. 16, n. 3 (2016). Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/25199/180 31. Acesso em: 10 jul. 2021.
PANDJIARJIAN, Valéria. Os estereótipos de Gênero nos Processos Judiciais e a Violência contra a Mulher na Legislação, São Paulo: Editora da Unicamp, 2003.
PIMENTEL, Silvia; SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; PANDJIARJIAN, Valéria. Estupro: crime ou cortesia? Abordagem sociojurídica de gênero. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.
RAGO, Margareth; PEDRO, Joana; GROSSI, Miriam (orgs.). Masculino, Feminino, Plural. Epistemologia feminista, gênero e história. Florianópolis: Ed. Mulheres, 1998.
RYAN, William. Blaming the Victim: Defining and Defending National Interests. Vintage; Revised ed. Edição 1976.
VASCONCELOS, Caê. Tio que estuprou sobrinha de 8 anos não cometeu estupro, decide Justiça de SP. Ponte, 2020. Disponível em: https://ponte.org/tio-que-abusou-de-sobrinha-de-8-anos-nao-cometeu- estupro-decide-tj-sp/ . Acesso em: 10 jul. 2021.
VERUCCI, Florisa; MARINO, Ediva. Os direitos da mulher. São Paulo: Nobel/Conselho Estadual da Condição Feminina, 1985.
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