Um século de Ministério Público Militar: passado, realidade e desafios
Palavras-chave:
Ministério Público Militar, crime militar, história, desafiosResumo
O Ministério Público Militar (MPM) completou cem anos de existência e possui trajetória de sucesso na tutela dos bens jurídicos mais importantes para as Forças Armadas e para a sociedade. No panorama pós-Constituição Federal de 1988, vários desafios se apresentaram ao longo do tempo, até que agora, em nova fase, mudanças legislativas e justas interpretações voltadas para a efetividade da persecução penal conduzem a instituição a novas jornadas de grande projeção perante a sociedade, com avanços e conquistas jamais alcançados.
Referências
ARPINI, Soel; ASSIS, Jorge Cesar; ZANCHET, Dalila Maria. Legitimidade do Ministério Público Militar para a interposição da ação civil pública, 2011.
ASSIS, Jorge Cesar. Comentários ao código penal militar, 2018.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 2009.
CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo. Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil, 2015.
CNJ. Justiça em Números 2009 a 2019. Disponível em: https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT. Acesso em: 14 out. 2020.
DUARTE, Antônio Pereira. Histórico do Ministério Público Militar. Disponível em: https://www.mpm.mp.br/cmmpm-centro-de-memoria/historico-do-mpm/ . Elaborado em 2017. Acesso em: 10 out. 2020.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? São Paulo: Edições e Publicações Brasil, 2013.
NEVES, Cícero Robson Coimbra. A Lei 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas. Observatório da Justiça, 2018. Disponível em: https://www.observatoriodajusticamilitar.info/single-post/2018/09/26/a-lei-n%C2%BA-1349117-e-os-reflexos-na-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-parte-geral-do-c%C3%B3digo-penal-militar-e-nas. Acesso em: 15 out. 2020.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2019.
SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2017.
SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do tribunal constitucional federal alemão. Leonardo Martins (org.). Montevideo, Uruguai: Konrad-Adenauer-Stiftung, 2005.
TELES, Fernando Hugo Miranda. Greve de militares, anistia e diálogos constitucionais. Revista do Ministério Público Militar, n. 27, 2017.
TELES, Fernando Hugo Miranda. Possíveis implicações do pacote anticrime no direito penal militar e no processo penal militar. Pacote Anticrime. Org. Gabriel Habib, 2020.
TELES, Fernando Hugo Miranda. Tratados internacionais e competência da Justiça Militar da União: um estudo de caso. Jus.com. Elaborado em 11/2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/77961/tratados-internacionais-e-competencia-da-justica-militar-da-uniao-um-estudo-de-caso. Acesso em: 9 out. 2020.
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