Tomo I – Artigos temáticos – Direito e Memória: apagar o passado é condenar o futuro – Um século de Ministério Público Militar
assado, realidade e desafios
Palavras-chave:
Ministério Público Militar, Crime militar, História, DesafiosResumo
O Ministério Público Militar (MPM) completou cem anos de existência e possui trajetória de sucesso na tutela dos bens jurídicos mais importantes para as Forças Armadas e para a sociedade. No panorama pós-Constituição Federal de 1988, vários desafios se apresentaram ao longo do tempo, até que agora, em nova fase, mudanças legislativas e justas interpretações voltadas para a efetividade da persecução penal conduzem a instituição a novas jornadas de grande projeção perante a sociedade, com avanços e conquistas jamais alcançados.
Referências
ARPINI, S. ASSIS, J. C. ZANCHET, D. M. Legitimidade do Ministério Público Militar para a interposição da ação civil pública, 2011.
ASSIS, J. C. Comentários ao código penal militar, 2018.
BARROSO, L. R. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo, 2009.
CALABRICH, B. FISCHER, D. PELELLA, E. Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil, 2015.
CNJ. https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shResumoDespFT . Acessado em: 14 out. 2020.
DUARTE, A. P. Histórico do Ministério Público Militar. Disponível em: https://www.mpm.mp.br/cmmpm-centro-de-memoria/historico-do-mpm/ . Elaborado em 2017. Acessado em: 10 out. 2020.
HESSE, K. A força normativa da constituição, 1991.
LASSALE, F. O que é uma Constituição?, 2013.
NEVES, C. R. C. A Lei 13.491/17 e os reflexos na aplicação da parte geral do Código Penal Militar e nas penas. Disponível em: https://www.observatoriodajusticamilitar.info/single-post/2018/09/26/a-lei-n%C2%BA-1349117-e-os-reflexos-na-aplica%C3%A7%C3%A3o-da-parte-geral-do-c%C3%B3digo-penal-militar-e-nas . Acessado em: 15 out. 2020.
RAMOS, A. C. Curso de direitos humanos, 2019.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. Curso de direito constitucional, 2017.
SCHWABE, J. Cinquenta anos de jurisprudência do tribunal constitucional federal alemão. Organizado por Leonardo Martins, 2005.
TELES, F. H. M. Greve de militares, anistia e diálogos constitucionais. Revista do Ministério Público Militar, nº 27, 2017.
TELES, F. H. M. Possíveis implicações do pacote anticrime no direito penal militar e no processo penal militar. Pacote Anticrime. Org. Gabriel Habib, 2020.
TELES, F. H. M. Tratados internacionais e competência da Justiça Militar da União: um estudo de caso. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/77961/tratados-internacionais-e-competencia-da-justica-militar-da-uniao-um-estudo-de-caso . Elaborado em 11/2019. Acessado em: 9 out. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
