A metáfora da Guerra em Três Quarteirões e o Princípio da Proporcionalidade:
considerações sobre o uso legítimo da força em cenários de conformação difusa
Palavras-chave:
proporcionalidade, direito internacional humanitário, direito internacional dos direitos humanos, uso da forçaResumo
Revisa brevemente o enfoque geracional das guerras, caracterizando os conflitos contemporâneos como fenômenos violentos em cenários de conformação difusa, volátil e incerta. Busca delinear os marcos jurídicos aplicáveis às situações de conflito armado (paradigma militar do uso da força) e às outras situações de violência (sob o paradigma do uso da força para imposição da lei e da ordem), estabelecendo, respectivamente, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos como norteadores das condutas dos gestores da violência armada. Relembra o papel dos princípios fundamentais como fontes do direito, trazendo ao centro da argumentação a relevância do princípio da proporcionalidade como indutor do uso razoável da força ao longo do espectro dos conflitos. Fraciona o princípio da proporcionalidade em seus elementos constituintes, buscando estabelecer um ponto de convergência que sirva de referência para o comandante militar em operações de natureza ambivalente ou complexa (guerra e não guerra).
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